RESOLUÇÃO - RE Nº 4.558, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006,

Considerando o Ato Declaratório Executivo RFB nº34 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre a identificação de estabelecimento matriz de pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de cadastro na Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde constantes no anexo desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DO CAPOVILLA 129, KM 52
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13347310 - INDAIATUBA/ SP
CNPJ: 33.173.097/0002-74
PROCESSO: 25351.535958/2007-42 AUTORIZ/MS:
W2H19X6W10YX (8.04078.2)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
EMBALAR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
REEMBALAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
FILIAL
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
CNPJ: 33.173.097/0001-93 - SUSPENSA