RESOLUÇÃO - RE Nº 4.596, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006,

Considerando o Ato Declaratório Executivo RFB nº 34 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre a identificação de estabelecimento matriz de pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de cadastro na Autorização de Funcionamento para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constante no anexo desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DO CAPOVILLA 129, KM 52
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13347310 - INDAIATUBA/ SP
CNPJ: 33.173.097/0002-74
PROCESSO: 25992.006079/77 AUTORIZ/MS: 1.00440.9
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
FABRICAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
IMPORTAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
PRODUZIR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
REEMBALAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO
TRANSPORTAR: INSUMO/MEDICAMENTO/PROD. DIETÉTICO FILIAL
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
CNPJ: 33.173.097/0001-93 - SUSPENSA