RESOLUÇÃO - RE Nº 4.651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011.

Considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de cosméticos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
BAYONNE COSMETICOS LTDA. 2.02288-6
COMPLEXO MULTIVIT C FILT SOLAR+VITS F+A+C+E CREME
HIDRAT P/ AS MÃOS FPS 8 NUTRIPLUS C RACCO
25351.327056/2006-53 2.2288.0116.001-8
CURITIBA/PR 10/2011
COMERCIAL 36 Meses
2020227 CREME PARA AS MÃOS COM AÇÃO ANTI-SÉPTICA, COM AÇÃO FOTOPROTETORA, COM INDICAÇÃO DE AÇÃO PROTETORA INDIVIDUAL PARA O TRABALHO COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - E/ou COM OUTRAS FINALIDADES ALÉM DE HIDRATAÇÃO E/O BISNAGA DE PLASTICO
SACO PLASTICO
CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
BIO ACQUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- ME 2.04572-9
SABONETE LÍQUIDO ÍNTIMO MORANGO BIO ACQUA
25351.305523/2011-88 000
CAIEIRAS/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA

LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
FLOEMA COSMÉTICOS LTDA 2.03473-1
CREME ALISANTE KUANZA
25351.110277/2011-88 000
JUIZ DE FORA/MG /
PROFISSIONAL 3 Ano(s)
2020150 ALISANTE PARA CABELOS (CREME OU GEL)
BALDE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
GALATI COSMETICOS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
2.02541-9
REDUTOR DE VOLUME E DE CACHOS MOUSSE AMINOKER
DANIEL PHILIPP
25351.518067/2011-76 000
SÃO PAULO/SP /
PROFISSIONAL 36 Meses
2020150 ALISANTE PARA CABELOS (CREME OU GEL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
MOUSSE
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
REDUTOR DE VOLUME E DE CACHOS MOUSSE AMINOKER
DANIEL PHILIPP
25351.518067/2011-76 000
SÃO PAULO/SP /
PROFISSIONAL 36 Meses
2020150 ALISANTE PARA CABELOS (CREME OU GEL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
MOUSSE
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
LABORATORIO DE COSMETICOS SANCRIS LTDA 2.04541-1
REVITALLE FATOR CRESCIMENTO
25351.316413/2011-49 000
COLOMBO/PR /
COMERCIAL 12 Meses
2020280 TÔNICO CAPILAR (ALCOÓLICO OU NÃO)
FRASCO PVC
CAIXA DE PAPELAO
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM TEMPERATURA AMBIENTE
LABORATORIO LAPRONAT LTDA 2.01660-3
ENXAGUATÓRIO BUCAL MENTA LUCYS COM FLUOR
25351.508968/2011-96 000
CURITIBA/PR /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020025 ENXAGUATÓRIO BUCAL COM FLÚOR, ANTIPLACA E ANTI-SÉPTICO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 2.02607-8
DERMAGLÓS LINHA SOLAR RESISTENTE À ÁGUA PROTETOR SOLAR FPS 4 ANDRÓMACO
25351.468683/2011-28 000
DIADEMA/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2020091 PROTETOR SOLAR
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
MARY KAY DO BRASIL LTDA 2.02547-0
MARY KAY MINERAL EYE COLOR MATTE
LAVENDER FOG 25351.325180/2008-46 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
MARY KAY MINERAL EYE COLOR MATTE
TENDER TAUPE 25351.325180/2008-46 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
MARY KAY MINERAL EYE COLOR MATTE
ALMOND 25351.325180/2008-46 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
MARY KAY MINERAL EYE COLOR MATTE
GOLDEN VANILLA 25351.325180/2008-46 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
MARY KAY MINERAL EYE COLOR MATTE
GINGER FLOWER 25351.325180/2008-46 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU
NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
MARY KAY MINERAL CHEEK COLOR MATTE
CITRUS BLOOM 25351.331699/2008-63 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 36 Meses
2010273 BLUSH PÓ SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA
(COMPACTADO OU NÃO)
BANDEJA DE ALUMINIO
ESTOJO DE PLASTICO
PO COMPACTO
2311 Inclusão de Tonalidade de Produto Grau 2 - Produto Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
seiva do campo produtos de belesa naturais ltda 2.05682-5
SABONETE ÍNTIMO CHAMPAGNE SEIVA DO CAMPO
25351.516345/2011-10 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF.
CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
SABONETE ÍNTIMO ANDIROBA SEIVA DO CAMPO
25351.516369/2011-53 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF. CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
SABONETE ÍNTIMO MENTA SEIVA DO CAMPO
25351.516375/2011-69 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF.
CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
SABONETE ÍNTIMO ERVA DOCE SEIVA DO CAMPO
25351.516377/2011-17 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF. CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
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CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
2.01717-1
DERMAGE PREVENTIN CREME HIDRATANTE PREVENTIVO
DE ESTRIAS
25351.262739/2006-58 2.1717.0164.001-0
RIO DE JANEIRO/RJ 10/2016
COMERCIAL 36 Meses
2020225 CREME PARA CELULITE / ESTRIAS (PERFUMADOS
OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASNAGA
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM