RESOLUÇÃO - RE Nº 4.722, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir renovação de registro de medicamento, inclusão de nova apresentação comercial, alteração de local de fabricação do medicamento de liberação convencional com prazo de análise e inclusão de novo acondicionamento, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA 1.01213-1
FUROATO DE MOMETASONA
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
Referência - ELOCOM 25351.392138/2006-79 06/2012
COMERCIAL 1.1213.0383.001-2 24 Meses
1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
Não informado
10245 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM
PRAZO DE ANÁLISE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1213.0383.002-0 24 Meses
1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
Não informado
10245 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM
PRAZO DE ANÁLISE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CAZI QUIMICA FARM IND E COM LTDA 1.00715-1
BENZOATO DE BENZILA
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
PRURIDOL 25992.009103/39 08/2010
COMERCIAL 1.0715.0170.001-8 24 Meses
250 MG/ML SOL TOP CT FR VD AMB X 100 ML
Não informado
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
1.00298-1
LEVOFLOXACINO
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
LEVOTAC 25351.034151/01-30 06/2012
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 06 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
Não informado
10223 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
DE PRODUTO ESTÉRIL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
DELEIEV INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.05887-6
DIPIRONA SÓDICA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Referência - Novalgina 25351.059233/2008-25
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500MG/ML SOL OR CT FR PLAS X 20ML
Não informado
1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LAB INDL FTCO ALAGOAS SA - LIFAL 1.01050-8
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFAS
LIFAL -SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
25351.025383/00-43 04/2011
INSTITUCIONAL 1.1050.0032.001-6 36 Meses
40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 50 ML
Não informado
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.01819-6
AMPICILINA ANIDRA
PENICILINA DE AMPLO ESPECTRO
Referência - AMPLACILINA 25351.150317/2007-11
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS LEIT X 500 (EMB HOSP)
Não informado
1415 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS LEIT X 600 (EMB HOSP)
Não informado
1415 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS LEIT X 10
Não informado
1415 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS LEIT X 200 (EMB
HOSP)
Não informado
1415 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4
OMEPRAZOL
ANTIULCEROSOS
Referência - PEPRAZOL® 25351.128468/2008-74
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
40 MG CAP GEL DURA C/ MCGRAN BL AL PLAS TRANS X 14
Não informado
1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
AZITROMICINA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
Referência - ZITROMAX 25351.215799/2002-58
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAST TRANS X 5
Não informado
1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3
MESILATO DE FENTOLAMINA
BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR
VASOVIRIL 25000.055234/99-83 11/2010
COMERCIAL 1.1717.0037.001-4 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PLAS INC X 2
Não informado
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1717.0037.002-2 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PLAS INC X 4
Não informado
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5
AMOXICILINA TRIIDRATADA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
DUZIMICIN 25000.006557/95-92
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1842 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE METFORMINA
ANTIDIABETICOS
Referência - GLIFAGE 25351.106762/2006-63
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 240 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 240 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 320 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 320 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 80 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 80 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ATENOLOL
BETABLOQUEADORES SIMPLES
Referência - Atenol 25351.107626/2006-91
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente

COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CAPTOPRIL
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
Referência - CAPOTEN 25351.233443/2006-20
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
NORFLOXACINO
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
Referência - FLOXACIN 25351.317270/2005-11 11/2011
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 210
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 180
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 350
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 240
Não informado
1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FRACIONÁVEL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. 1.00858-4
CAPTOPRIL
ANTI- HIPERTENSIVOS
CAPTOPRIL 25000.001931/88 03/2012
COMERCIAL 1.0858.0106.001-4 36 Meses
25 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10
CAPTRIZIN
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CALAMINA + CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA + CÂNFORA
ANTIALERGICOS TOPICOS
CALAMINA + ASSOCIAÇÕES 25000.023428/98-39 10/2011
COMERCIAL 1.0858.0232.001-1 24 Meses
CREM DERM CT BG AL PLAS AMB X 28 G
PROCALAMINA
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0858.0232.002-8 24 Meses
LOC CT FR VD AMB X 60 ML
PROCALAMINA
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0858.0232.003-6 24 Meses
LIQ PREMIDO CT LT X 120 ML
PROCALAMINA
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + CAFEÍNA + tartarato de ergotamina
ANALGESICOS CONTRA ENXAQUECA
Referência - MIGRANE 25991.013017/79 01/2010
COMERCIAL 1.0858.0055.001-0 24 Meses
350 MG + 100 MG + 1 MG + 1,2 MG COM BL AL PLAS INC X 12
ACOTERMON
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0858.0055.002-6 24 Meses
350 MG + 100 MG + 1 MG + 1,2 MG CAP CT 2 STR X 10
Não informado
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente