RESOLUÇÃO - RE Nº 4.730, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir caducidade de registro de medicamento, renovação de registro do medicamento, registro de medicamento, cancelamento de publicação, inclusão de nova apresentação comercial e retificação de publicação, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA 1.01861-1
ECHINACEA PURPUREA MOENCH
FITOTERAPICO SIMPLES
IMUNAX 25351.438145/2005-43 12/2010
COMERCIAL 1.1861.0248.001-9 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVDC INC X 4
IMUNAX
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0248.002-7 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PVDC INC X 4
IMUNAX
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0248.003-5 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT 5 BL AL PVDC INC X 6
IMUNAX
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA
PRADO LTDA 1.00266-9
BARYTA CARBONICA + CALCIUM IODATUM + THUYA OCCIDENTALIS
+ AGRAPHIS NUTANS
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
COMPLEXO HOMEOPÁTICO BARYTA CARBONICA ALMEIDA PRADO 06 25992.017369/70 03/2016
COMERCIAL 1.0266.0032.001-8 24 Meses
150 MG COM CT TB PLAS X 60
COMPLEXO HOMEOPÁTICO BARYTA CARBONICA ALMEIDA PRADO 06
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
IPECACUANHA + BRYONIA ALBA L. + ANTIMONIUM TARTARICUM
+ CALCAREA IODATA
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
COMPLEXO HOMEOPÁTICO IPECA ALMEIDA PRADO
1025992.017373/70 03/2011
COMERCIAL 1.0266.0035.001-4 24 Meses
(0,00375 + 0,00375 + 0,00375 + 0,00375)ML/0.150G COM CT TB
PLAS X 60
Não informado
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
RHUS TOXICODENDRON L. + BRYONIA ALBA L. + Ruta graveolens L.
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
COMPLEXO RHUS ALMEIDA PRADO 32 25992.017392/70
02/2016
COMERCIAL 1.0266.0128.001-5 24 Meses
(0,0334+0,0333+0,0333)G/G COM CT TB PLAS X 60
COMPLEXO RHUS ALMEIDA PRADO 32
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
Ignatia amara + Asa foetida + PHOSPHORUS - Para homeopatia +
ABIES NIGRA
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
COMPLEXO HOMEOPÁTICO IGNATIA ALMEIDA PRADO
3525992.017393/70 03/2016
COMERCIAL 1.0266.0160.001-1 24 Meses
150 MG COM CT TB PLAS X 60
Não informado
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
PHYTOLACCA DECANDRA + BARYTA CARBONICA
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
COMPLEXO HOMEOPÁTICO PHYTOLACCA ALMEIDA PRADO
4825992.017405/70 03/2016
COMERCIAL 1.0266.0064.001-8 24 Meses
(0,0075 + 0,0075) ML /150 MG COM CT TB PLAS X 60
Não informado
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 1.05423-2
ASPARTATO DE ARGININA + ÁCIDO ASCÓRBICO
VITAMINAS OU MINERAIS ASSOCIADOS A OUTROS FARMACOS
ARGEVIT C 25351.247572/2011-20 10/2016
COMERCIAL 1.5423.0178.001-6 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 4 ENV PAP AL X 4 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.002-4 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 10 ENV PAP AL X 4 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.003-2 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 16 ENV PAP AL X 4 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.004-0 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 20 ENV PAP AL X 4 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.005-9 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 50 ENV PAP AL X 4 G (EMB MULT)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.006-7 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 100 ENV PAP AL X 4 G (EMB MULT)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.007-5 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 100 ENV PAP AL X 4 G (EMB HOSP)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.008-3 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 200 ENV PAP AL X 4 G (EMB MULT)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5423.0178.009-1 24 Meses
1 G + 1 G PO EFEV CT 200 ENV PAP AL X 4 G (EMB HOSP)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00922-4
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
EXPECTORANTES SIMPLES
FINETOSS 25351.745404/2009-11 10/2016
COMERCIAL 1.0922.0209.001-6 24 Meses
0,1 ML/ML XPE CT FR PLAS AMB X 150 ML
FINETOSS XAROPE
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0922.0209.002-4 24 Meses
0,1 ML/ML SOL ORAL CT FR PLAS AMB X 150 ML
FINETOSS EDULITO
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
Laboratório Melpoejo 1.00534-4
RHEUM OFFICINALE BAILL. + Chicorium intybus - extrato seco + Anethum foeniculum L. - essência
FITOTERAPICO COMPOSTO
FUNCHICÓREA 25991.008573/80 10/2005
COMERCIAL 1.0534.0002.001-8 60 Meses
PÓ OR CT FR PLAS X 3 G
Não informado
10096 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
LABORATORIO WESP LTDA 1.00299-3
ALOE FEROX MILL. + Gentiana lutea - vinho
FITOTERAPICO COMPOSTO
LAXANTES
DIGESTIVOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
OLINA - ESSÊNCIA DA VIDA 25001.005976/78 10/2014
COMERCIAL 1.0299.0002.008-7 24 Meses
(0,18 ML + 4 MG)/ML SOL OR CX 24 FLAC PLAS X 15 ML
Não informado
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0299.0002.009-5 24 Meses
(0,18 ML + 4 MG)/ML SOL OR CX FLAC PLAS X 15 ML
Não informado
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
LAPON QUIMICA E NATURAL LTDA - ME 1.02060-9
ATROPA BELLADONNA
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTIESPASMODICOS
Colegórico 25351.013124/2005-19 09/2015
COMERCIAL 1.2060.0025.005-5 24 Meses
0,2 ML/ML ELX CT 12 FR PLAS OPC GOT X 30 ML (EMB MULT)
COLEGÓRICO
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
NYCOMED PHARMA LTDA. 1.00639-8
PLANTAGO OVATA FORSK.
LAXANTES INCREMENTADORES DO BOLO INTESTINAL
PLANTABEN 25000.019337/99-52 12/2015
COMERCIAL 1.0639.0205.001-3 24 Meses
3,5 G PÓ EFEV CT 10 ENV X 5 G
PLANTABEN
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0639.0205.002-1 24 Meses
3,5 G PÓ EFEV CT 20 ENV X 5 G
PLANTABEN
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0639.0205.003-1 24 Meses
3,5 G PÓ EFEV CT 30 ENV X 5 G
PLANTABEN
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0639.0205.004-8 24 Meses
3,5 G PÓ EFEV CT 50 ENV X 5 G
PLANTABEN
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0639.0205.005-6 24 Meses
3,5 G PÓ EFEV CT 100 ENV X 5 G
PLANTABEN
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.