RESOLUÇÃO - RE Nº 4.731, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir renovação de registro de medicamento e registro de medicamento, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 1.02019- 9
GINKGO BILOBA L.
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOGREEN 25000.014148/99-01 01/2006
COMERCIAL 1.2019.0099.001-1 24 Meses
40 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 10
GINKOGREEN
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2019.0099.002-1 24 Meses
80 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 10
GINKOGREEN
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 1.01695-7
GLYCINE MAX (L.) MERRIL
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.001-2 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.002-3 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX (L.) MERRIL
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.003-4 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1695.0032.004-5 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.005-6 36 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX (L.) MERRIL
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.006-7 36 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX
FITOTERAPICO SIMPLES

ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.007-8 36 Meses
150 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX (L.) MERRIL
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.010-1 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1695.0032.012-3 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1695.0032.013-4 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1695.0032.014-5 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.015-6 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX (L.) MERRIL
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.017-7 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLYCINE MAX
FITOTERAPICO SIMPLES
ISOVIT 25351.053962/2003-63 08/2010
COMERCIAL 1.1695.0032.018-8 36 Meses
150 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1695.0032.019-9 36 Meses
150 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 1.05400-2
PASSIFLORA INCARNATA
FITOTERAPICO SIMPLES
ANSIOLITICOS SIMPLES
CALMAVITA 25351.155737/2004-41 12/2010
COMERCIAL 1.5400.0047.001-1 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 30
CALMAVITA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.002-1 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 50
CALMAVITA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.003-8 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 60
CALMAVITA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.004-6 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 90
CALMAVITA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.005-4 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.006-2 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.007-0 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.008-9 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.009-7 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.5400.0047.010-0 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LAPON QUIMICA E NATURAL LTDA - ME 1.02060-9
CINCHONA CALISAYA WEDD.
ESTIMULANTES DO APETITE
ÁGUA INGLESA LAPON 25351.080882/2009-23
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2/30ML VIN FR PLAS OPC X 400ML + CP MED
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente