RESOLUÇÃO - RE Nº 4.761, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto No- . 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria Nº . 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria Nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de alimentos e bebidas, registro de embalagem reciclada, revalidação de registro, alteração do prazo de
validade do produto, alteração de rotulagem, registro único de alimentos e bebidas - nacional, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 940011
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
CODAP DP BRASIL LTDA 6.03674-8
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL SABOR BAUNILHA SOROCABA/SP
25004.360444/2010-29 6.3674.0009.001-8
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2016
TROPHIC EP
452 Registro de Alimentos e Bebidas
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV 6.04977- 1
EMBALAGEM PET-PCR GRAU ALIMENTICIO MONOCAMADA
USO ÚNICO
PARA BEBIDAS NAO ALCOOLICAS - CRISTAL RIO DE JANEIRO/ RJ
25001.100392/2011-17 6.4977.0001.001-8
CELULOSICA 06 Meses
EMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS ( RECICLADAS)
10/2016
LOREN-PET
453 Registro de Embalagem Reciclada
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120420/2006-04 6.2047.9958.001-3
PLASTICO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2016
FRESUBIN ENERGY
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.180086/2008-00 6.2047.9967.001-2
PLASTICO 10 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2013
FRESUBIN SOYA FIBRE

442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.180086/2008-00 6.2047.9967.002-0
VIDRO 10 Meses
METALICA 10 Meses
PLASTICO 10 Meses
ELASTOMERICA 10 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2013
FRESUBIN SOYA FIBRE
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
LICOPENO DE TOMATE ENRIQUECIDO DE B-CAROTENO E VITAMINA E EM
CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.020168/01 4.8697.0016.001-9
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO
DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 07/2021
SEVEN LICOPENO SEVENLIFE
437 Revalidação de Registro
OLEO DE LINHAÇA ADICIONADO DE LICOPENO DE TOMATE, LUTEINA
DA FLOR DE TAGETES ERECTA, VITAMINAS E MINERAIS
EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.020495/2011-83 4.8697.0106.001-8
METALICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 10/2016
EXIMIA / FQM / HERBAGE / HERBAGE ETERNA
HERBAGE EXPRESSAO / HERBAGE NAEXPRESSAO / HERBAGE
NOTEMPO / HERBAGE SUAVIZA
HERBAGE TEMPO / NUTRIHERBAL / TEMPORIZE / HERBARIUM
EXÍMIA TEMPORIZE
MARCA NÃO APROVADA: HERBAGE 30+
452 Registro de Alimentos e Bebidas
GUARANA EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.220137/99 4.8697.0013.001-2
METALICA 36 Meses
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2016
HERBARIUM
456 Alteração de Rotulagem
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - ARAÇATUBA - SP
25004.000078/2011-58 4.0076.1953.001-3
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2016
ISOSOURCE HN PLUS / ISOSOURCE HN / ISOSOURCE
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL
OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
25004.000078/2011-58 4.0076.1953.002-1
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2016
ISOSOURCE / ISOSOURCE HN / ISOSOURCE HN PLUS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL