RESOLUÇÃO - RE Nº 4.762, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto Nº 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria Nº . 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria Nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de alimentos e bebida importado, registro de alimentos e bebidas, revalidação de registro, reconsideração de indeferimento - alimentos, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 976011
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 6.02077-1
ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS -
SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
25004.221790/2006-50 6.2077.0029.001-2
METALICA 30 Meses
PLASTICO 30 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
BEST WELL / EXTRAOMEGA / FLORAVIDA / LINACEA
LINAMIL / LINHACAL / LINHAVITA / LINOBEM
LINOLAM / BEMVITA / LINOLIV 1000 / LINOMIL
LINOVIDA / LINOVITA / LIVBEM / LIVLIN
MAXXIOMEGA / MEGAOMEGA / OMEGA POWER / OMEGACAL
PAGUE MENOS / PHYTONATURE / PURIFLORA / RADCA
SUPEROMEGA / TAREFEIROS / VITAQUALY / ART VITA
BEST LIFE / BETTER LIFE / BIONATUS / BIOQUALITY
LEVE FORMA / OMEGA PLUS / SAEDRA / TAK
WELL LIFE
MARCA NAO APROVADA: BEST SLIM
437 Revalidação de Registro
ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS -
APARECIDA DO TABOADO - MS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ SP
25004.221790/2006-50 6.2077.0029.002-0
METALICA 30 Meses
PLASTICO 30 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
BEMVITA / BEST WELL / EXTRAOMEGA / FLORAVIDA
LINACEA / LINAMIL / LINHACAL / LINHAVITA
LINOBEM / LINOLAM / LINOLIV 1000 / LINOMIL
LINOVIDA / LINOVITA / LIVBEM / LIVLIN
MAXXIOMEGA / MEGAOMEGA / OMEGA POWER / OMEGACAL
PAGUE MENOS / PHYTONATURE / PURIFLORA / RADCA
SUPEROMEGA / TAREFEIROS / VITAQUALY / ART VITA
BEST LIFE / BETTER LIFE / BIONATUS / BIOQUALITY
LEVE FORMA / OMEGAPLUS / SAEDRA / TAK
WELL LIFE
MARCA NAO APROVADA: BEST SLIM
437 Revalidação de Registro
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERALEM
PO SABOR MORANGO MÉXICO
25004.260017/2011-23 6.2047.9976.001-1
METALICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
ELASTOMERICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2016
COMPLEBYN
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEINA ISOLADA
DE SOJA C/ FERRO P/ LACTENTES - ALEMANHA SÃO PAULO/ SP
25004.003923/99 4.0076.1715.001-9
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 06/2015
NESTLE / NAN SOY
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos
FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE
SOJA C/ FERRO P/ LACTENTES - ESTADOS UNIDOSSÃO PAULO/ SP
25004.003923/99 4.0076.1715.002-7
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 06/2015
NAN SOY / NESTLE
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos
Phyto Foods Ind. Com. de Alim. e Suplem. Naturais ltda 6.06997-3
LEVEDURA DE CERVEJA EM CAPSULAS FORTALEZA/CE
25016.113061/2011-27 6.6997.0001.001-7
PLASTICO 1 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 10/2016
IBRAN
452 Registro de Alimentos e Bebidas
VITAL ATMAN LTDA 6.01705-2
OLEOS DE PEIXE BORRAGEM LINHACA COM VITAMINA D
MAGNESIO E CALCIO EM CAPSULAS UCHOA/SP
25004.340362/2009-68 6.1705.0011.001-8
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 11/2015
VITAL VENUS / VITAL GAIA / VITAL FLOR
454 Alteração de Fórmula do Produto
OLEOS DE PEIXE BORRAGEM LINHACA COM VITAMINA D
MAGNESIO E CALCIO EM CAPSULAS UCHOA/SP
25004.340362/2009-68 6.1705.0011.001-8
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 11/2015
VITAL VENUS / VITAL GAIA / VITAL FLOR
456 Alteração de Rotulagem