RESOLUÇÃO - RE Nº 4.826, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconduzida pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir retificação de publicação, solicitação de transferência de titularidade de registro, registro de medicamento, cancelamento de registro de medicamento por transferência de titularidade, cancelamento de registro do medicamento e suspensão temporária de fabricação, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00553-1
LANSOPRAZOL
ANTIULCEROSOS
OGASTRO 25000.011760/93-73 03/2009
COMERCIAL 1.0553.0201.001-1 36 Meses
30 MG CAP GEL DESINT GRAD CT BL AL PLAS INC X 7
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0201.003-6 36 Meses
30 MG CAP GEL DESINT GRAD CT 2 BL AL PLAS INC X 14
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
1.0553.0201.004-4 24 Meses
30 MG CAP CT FR PLAST OPC X 7
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
1.0553.0201.005-2 24 Meses
30 MG CAP CT FR PLAST OPC X 14
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
1.0553.0201.006-0 24 Meses
30 MG CAP CT FR PLAST TRANS X 7
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
1.0553.0201.007-9 24 Meses
30 MG CAP CT FR PLAST TRANS X 14
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0201.008-7 36 Meses
30 MG CAP GEL DESINT GRAD CT BL AL PLAS INC X 28
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0201.009-5 36 Meses
15 MG CAP GEL DESINT GRAD CT 2 BL AL PLAS INC X 14
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0201.012-5 36 Meses
15 MG CAP GEL DESINT GRAD CT BL AL PLAS INC X 7
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0201.013-3 36 Meses
15 MG CAP GEL DESINT GRAD CT BL AL PLAS INC X 28
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
BUMETANIDA
DIURETICOS SIMPLES
BURINAX 25351.258377/2011-33 10/2014
COMERCIAL 1.0553.0350.001-0 36 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO
DE EMPRESA)
ISOFLURANO (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL) ANESTESICOS GERAIS VOLATEIS E GASOSOS
FORANE 25991.003954/81 03/2015
COMERCIAL 1.0553.0156.001-0 24 Meses
INAL CT FR VD AMB X 100 ML
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
ESTEARATO DE ERITROMICINA
MACROLIDEOS
PANTOMICINA 25992.004536/53 09/2009
COMERCIAL 1.0553.0048.018-8 24 Meses
2 PCC SOL TOP CT FR VD AMB X 60 ML
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0553.0048.042-6 48 Meses
500 MG COM REV CT STR X 10
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
ABBOTT PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 1.00082-2
BUMETANIDA
DIURETICOS SIMPLES
BURINAX 25992.017676/74 10/2014
COMERCIAL 1.0082.0007.001-1 36 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
BAYER S.A. 1.07056-8
LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL
ANTICONCEPCIONAIS
MIRANOVA 25351.092617/2008-50 07/2016
COMERCIAL 1.7056.0067.001-6 36 Meses
0,10 MG + 0,02 MG DRG CT BL CALEND AL PLAS INC X 21
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0067.002-4 36 Meses
0,10 MG + 0,02 MG DRG CT BL CALEND AL PLAS INC X 63
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 1.00107-1
CLORIDRATO DE REMIFENTANILA (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL)
ANALGESICOS NARCOTICOS
ULTIVA 25351.105014/2006-63 01/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0107.0251.001-1 18 Meses
1 MG PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
LEO PHARMA LTDA 1.08569-7
CALCIPOTRIOL
ANALOGO SINTETICO DA VITAMINA D
DAIVONEX 25351.142798/2011-68 10/2016
COMERCIAL 1.8569.0003.001-3 24 Meses
50 MCG/G POM DERM CT BG AL X 30 G
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
1.00100-4
CALCIPOTRIOL
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
DAIVONEX 25351.199965/2002-61 06/2013
COMERCIAL 1.0100.0584.002-6 24 Meses
50 MCG/G POM DERM EST BG AL X 30 G
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00171-1
BROMETO DE VECURÔNIO
BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR
NORCURON 25001.026580/84 12/2009
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0171.0094.001-3 24 Meses
2 MG/ML PO LIOF + DIL CT 5 FA VD INC X 5 ML
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0171.0094.002-1 24 Meses
2 MG/ML PO LIOF CT 10 FA VD INC X 5 ML
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0171.0094.003-1 36 Meses
4 MG/ML PO LIOF + DIL CT 50 AMP VD INC X 1 ML
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0171.0094.004-8 36 Meses
4 MG/ML PO LIOF + DIL CT 10 AMP VD INC X 1 ML
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO