RESOLUÇÃO - RE Nº 4.837, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011.

Considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Deferir as petições dos produtos de cosméticos, con-forme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

COMERCIAL 24 Meses
2020341 LOÇÃO PROTETORA INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO COM VALVULA DOSADORA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP 2.04076-6
PÓ DESCOLORANTE BLONDE PRISTER PROFISSIONAL
25351.585975/2011-59 2.4076.0090.001-4
FRANCA/SP 10/2016
PROFISSIONAL 36 Meses
2020130 DESCOLORANTE PARA CABELOS (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
USO PROFISSIONAL
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
PÓ DESCOLORANTE BLONDE PRISTER PROFISSIONAL
25351.585975/2011-59 2.4076.0090.002-2
FRANCA/SP 10/2016
PROFISSIONAL 36 Meses
2020130 DESCOLORANTE PARA CABELOS (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
USO PROFISSIONAL
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
BLEND OXIDANTE 40 VOLUMES PRISTER PROFISSIONAL
25351.586000/2011-13 2.4076.0091.001-1
FRANCA/SP 10/2016
PROFISSIONAL 36 Meses
2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS AS CREMOSAS, EXCETO OS PR
ODUTOS DE USO MEDICINAL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
USO PROFISSIONAL
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
TEC-COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA 2.05637-1
ÁGUA OXIGENADA 30 VOLUMES MARIE LOUISE SUPRÊME
25351.584816/2011-65 2.5637.0040.001-0
SÃO JOÃO DE MERITI/RJ 10/2016
PROFISSIONAL 24 Meses
2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS
AS CREMOSAS, EXCETO OS PR
ODUTOS DE USO MEDICINAL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO