RESOLUÇÃO - RE Nº 4.843, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconduzida pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir registro de medicamento, inclusão de nova apresentação comercial, inclusão de nova concentração, renovação de
registro de medicamento e retificação de publicação, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 1.02009-4
VALERIANA OFFICINALIS
ANSIOLITICOS SIMPLES
FITOTERAPICO SIMPLES
CALMITANE 25351.537321/2010-82 11/2016
COMERCIAL 1.2009.0027.001-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.002-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.003-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.004-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.005-3 24 Meses
40 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 16
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.006-1 24 Meses
40 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.007-1 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.008-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.009-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.010-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.011-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.012-6 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.013-4 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.014-2 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.015-0 24 Meses
250 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.016-9 24 Meses
50 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.017-7 24 Meses
50 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 16
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.018-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.019-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.020-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.021-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.022-3 24 Meses
80 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.023-1 24 Meses
80 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 16
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.024-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.025-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.026-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2009.0027.027-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.028-2 24 Meses
100 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
INSTITUCIONAL 1.2009.0027.029-0 24 Meses
100 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 16
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA
PRADO LTDA 1.00266-9
ARSENICUM ALBUM + NATRUM MURIATICUM + SABADILLA
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
DEFLUXOMED 25351.513813/2010-82 11/2016
COMERCIAL 1.0266.0170.001-4 24 Meses
(0,0134+0,0133+0,0133) ML/G GLOB CT TB PLAS X 20 G
Não informado
1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0266.0170.002-2 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 1.00041-0
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE CÁLCIO 2H2O + CLORETO
DE POTÁSSIO
OUTRAS SOL P/ REPOS HIDROELETROLITICA E ALIM PARENTERAL
RINGER 25351.478410/2005-26 10/2012
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.0115.005-7 24 Meses
(0,860+0,033+0,030)G/ML SOL INJ IV CX FR PLAS TRANS SIST
FECH X 500 ML
Não informado
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 1.05423-2
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS
MIRACÁLCIO VIT D 25351.844798/2008-09 01/2015
COMERCIAL 1.5423.0154.007-4 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.008-2 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.009-0 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CT FR PLAS OPC X 75
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.010-4 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.011-2 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 30 (EMB HOSP)
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.012-0 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 75 (EMB HOSP)
Não informado

1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
COMERCIAL 1.5423.0154.013-9 24 Meses
600MG + 400UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 90 (EMB HOSP)
Não informado
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
KLEY HERTZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.00689-0
SALIX ALBA
FITOTERAPICO SIMPLES
ANALGESICOS
GALENOGAL ELIXIR 25351.123083/2006-59 06/2016
COMERCIAL 1.0689.0158.001-1 24 Meses
SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 1.05400-2
UNCARIA TOMENTOSA
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
FITOTERAPICO SIMPLES
Artrinon 25351.000542/2003-84 10/2013
COMERCIAL 1.5400.0041.011-6 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.5400.0041.012-4 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.5400.0041.014-0 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.