RESOLUÇÃO-RE Nº 4.899, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder alteração de rotulagem, registro de alimentos e bebidas, extensão para registro único - importado, extensão para registro único - nacional, alteração de fórmula de produto, revalidação de registro.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 997711
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5.90835-2
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.050479/2004-09 5.0835.0028.001-0
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS - BARANQUILLA-COLOMBIA
COTIA/SP
25004.050479/2004-09 5.0835.0028.002-9
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE COCO EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.260018/2011-52 5.0835.0044.001-8
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/2016
OPÇAO FENIX / BIOGEL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
DANONE LTDA. 6.06577-2
ALIM NUT COMP P/ NUT ENTERAL ORAL C/ SAC SBR ART
- BAUNILHA - ALEMANHA- ARGENTINA
25351.528382/2009-42 6.6577.0050.001-9
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2015
NUTRIDRINK
482 Extensão para Registro Único - IMPORTADO
ALIM NUT COMP P/ NUT ENTERAL ORAL C/ SAC SBR ART
- SEM SABOR - ALEMANHA- ARGENTINA
25351.528382/2009-42 6.6577.0050.002-7
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2015
NUTRIDRINK
482 Extensão para Registro Único - IMPORTADO
ALIM NUT COMP P/ NUT ENTERAL ORAL C/ SAC SBR ART
- BAUNILHA - ARGENTINA- ARGENTINA
25351.528382/2009-42 6.6577.0050.003-5
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2015
NUTRIDRINK
482 Extensão para Registro Único - IMPORTADO
ALIM NUT COMP P/ NUT ENTERAL ORAL C/ SAC SBR ART
- SEM SABOR - ARGENTINA- ARGENTINA
25351.528382/2009-42 6.6577.0050.004-3
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2015
NUTRIDRINK
482 Extensão para Registro Único - IMPORTADO
EXPANSÃO CIENTIFICA LTDA 6.01962-1
COGUMELO AGARICUS BLAZEI MURRIL EM COMPRIMIDOS
- 500 MG SÃO PAULO/SP
25004.005621/98 6.1962.0003.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2015
AG 500 / EXPANSÃO CIENTIFICA / JUNTAO
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
COGUMELO AGARICUS BLAZEI MURRIL EM COMPRIMIDOS
- 250 MG SÃO PAULO/SP
25004.005621/98 6.1962.0003.002-0
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2015
MARCA NAO APROVADA: AG 500
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - AVELÃ ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.001-4
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - FRUTAS VERMELHAS ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.002-2
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - BAUNILHA ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.003-0
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - CAPPUCCINO ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.004-9
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - ABACAXI ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.005-7
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - AVELÃ ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.006-5
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - FRUTAS VERMELHAS ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.007-3
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - BAUNILHA ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.008-1
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - CAPPUCCINO ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.009-1
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL
SABOR - ABACAXI ALEMANHA
25004.120826/2006-89 6.2047.9949.010-3
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK
454 Alteração de Fórmula do Produto
LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA
6.05204-7
OLEO DE CANOLA (BRASSICA CAMPESTRI L. E BRASSICA
NAPUS L.)
COM VITAMINA E EM CAPSULAS- SANTO ÂNGELO/RS
25025.017923/2011-03 6.5204.0090.001-6
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/2016
CANOLA OIL / OLEO DE CANOLA / OLEO DE CANOLA TIARAJU / RAPESEED OIL
REVETEE OIL / REVITTAL / TIARAJU / CANOIL
OIL BALANCE / CANOLA SEED VITEE OIL / BRASSICA NAPUS OIL / CANOLA OIL VIT E
MARCAS NAO APROVADAS: SLIM OIL / OIL REDUX/ REVERTEE OIL OMEGAS/
REVERTEE OMEGAS 6,9 / REVETEE SLIM / REVERTEE SLIM / CANOLA OIL SLIM
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Linho Lev Alimentos Ltda 6.06982-1
OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS SANTO ÂNGELO/RS
25025.017970/2011-01 6.6982.0004.001-6
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/2016
LINHOLEV / PRIMULEV / PRIMROSE / PRIMAPLUS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 4.01480-8
OLEO COMPOSTO DE ALHO E CANOLA EM CAPSULAS SÃO PAULO/ SP
25351.005027/2011-00 4.1480.0009.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
NATURALIS
437 Revalidação de Registro