RESOLUÇÃO-RE Nº 4.900, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir registro de alimentos e bebidas, registro único de alimentos e bebidas - nacional , registro de alimentos e bebida
importado.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1000811
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.02351-5
INHAME COM MAGNÉSIO E IODO SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2011-26 000000000
VIDRO 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
INHAME ARTE NATIVA / INHAME GOULARD
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
J ARRUDA - ME 6.03715-0
ALGA MARINHA (LITHOTHAMNIUM) COM VITAMINA D EM SUSPENSÃO
SABOR - CEREJA AVARÉ/SP
25004.170034/2011-97 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LITHOVIT
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
ALGA MARINHA (LITHOTHAMNIUM) COM VITAMINA D EM SUSPENSÃO
SABOR - LIMAO AVARÉ/SP
25004.170034/2011-97 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LITHOVIT
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
ALGA MARINHA (LITHOTHAMNIUM) COM VITAMINA D EM SUSPENSÃO
SABOR - LARANJA AVARÉ/SP
25004.170034/2011-97 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LITHOVIT

494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
ALGA MARINHA (LITHOTHAMNIUM) COM VITAMINA D EM SUSPENSÃO
SABOR - HORTELA AVARÉ/SP
25004.170034/2011-97 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LITHOVIT
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
ALGA MARINHA (LITHOTHAMNIUM) COM VITAMINA D EM SUSPENSÃO
SABOR - TUTTI - FRUTI AVARÉ/SP
25004.170034/2011-97 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LITHOVIT
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES MEXICO
25004.120093/2008-11 000000000
METALICA 12 Meses
PLASTICA 12 Meses
ALIMENTOS INFANTIS
NAN 1 COMFORT / NESTLE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES ARAÇATUBA
25004.120093/2008-11 000000000
METALICA 12 Meses
PLASTICA 12 Meses
ALIMENTOS INFANTIS
NAN 1 COMFORT / NESTLE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO HIPOALERGENICA COM FERRO PARA LACTENTES ALEMANHA
25004.310031/2008-11 000000000
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS
NAN 2 H.A / NESTLE
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
FORMULA INFANTIL HIPOALERGENICA
COM FERRO PARA LACTENTES ALEMANHA
25004.310032/2008-41 000000000
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS
NAN 1 H.A. / NESTLE
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
TRANSCONTINENTAL TRADING LTDA 6.02238-6
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS ADICIONADO DE CÁLCIO
EM CÁPSULAS CARIACICA/ES
25002.503538/2011-98 000000000
PLASTICO 18 Ano(s)
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE.
GOOD´N NATURAL / NATURAL WEALTH
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente