RESOLUÇÃORE Nº 4.901, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder alteração de rotulagem, registro único de alimentos e bebidas - importado, alteração do nome/designação do produto, alteração de fórmula do produto, registro de alimentos e bebidas, reconsideração de indeferimento - registro de alimento e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 996711
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO

MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5.90835-2
OLEO DE GERMEN DE TRIGO EM CAPSULAS - COTIA-SP
COTIA/SP
25004.050471/2004-57 5.0835.0033.001-8
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE GERMEN DE TRIGO EM CAPSULAS - BARRANQUILLA- COLOMBIA COTIA/SP
25004.050471/2004-57 5.0835.0033.002-6
PLASTICA 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE FIGADO DE BACALHAU EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.050472/2004-55 5.0835.0032.001-2
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE FIGADO DE BACALHAU EM CAPSULAS - BARANQUILLA- COLÔMBIA COTIA/SP
25004.050472/2004-55 5.0835.0032.002-0
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015 BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS - COTIA-SP COTIA/SP
25004.050473/2004-59 5.0835.0030.001-1
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS - BARRANQUILLA-COLOMBIA COTIA/SP
25004.050473/2004-59 5.0835.0030.002-1
PLASTICA 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015 BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.050478/2004-08 5.0835.0034.001-3
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL / PROBIOTICA / GNC NATURAL BRAND EVENING PRIMROSE OIL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS - BARANQUILLA-COLOMBIA COTIA/SP
25004.050478/2004-08 5.0835.0034.002-1
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
PROBIOTICA / BIOGEL / GNC NATURAL BRAND EVENING PRIMROSE OIL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS - CARACAS - VENEZUELA COTIA/SP
25004.050478/2004-08 5.0835.0034.003-1
PLASTICA 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
BIOGEL / GNC NATURAL BRAND EVENING PRIMROSE OIL / PROBIOTICA
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE BORRAGEM EM CAPSULAS - COTIA-SP COTIA/SP
25004.050480/2004-82 5.0835.0029.001-6
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE BORRAGEM EM CAPSULAS - BARRANQUILLA-COLOMBIA COTIA/SP
25004.050480/2004-82 5.0835.0029.002-4
PLASTICA 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2015
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
DANONE LTDA. 6.06577-2
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - ARGENTINA
25004.110044/2011-69 6.6577.0088.001-6
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ELASTOMERICA 18 Meses
PLASTICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2016
NUTRIDRINK PROTEIN / SUPPORT
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - ALEMANHA
25004.110044/2011-69 6.6577.0088.002-4
PLASTICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ELASTOMERICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2016
NUTRIDRINK PROTEIN / SUPPORT
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
MODULO DE L-GLUTAMINA P/ NUT ENT OU ORAL ARGENTINA
25351.525504/2009-73 6.6577.0048.001-8
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2017
GLUTAMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.001-2
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRIDRINK PROTEIN / NUTRISON SOYA MULTIFIBER
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.001-2
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRIDRINK PROTEIN / NUTRISON SOYA MULTIFIBER
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.001-2
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRIDRINK PROTEIN / NUTRISON SOYA MULTIFIBER
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL - ARGENTINA HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.002-0
VIDRO 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRISON SOYA MULTIFIBER / NUTRIDRINK PROTEIN
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL - ARGENTINA HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.002-0
VIDRO 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRISON SOYA MULTIFIBER / NUTRIDRINK PROTEIN
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL - ARGENTINA HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.527756/2009-34 6.6577.0003.002-0
VIDRO 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
NUTRISON SOYA MULTIFIBER / NUTRIDRINK PROTEIN
456 Alteração de Rotulagem
ERA NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA 5.06369-6
COGUMELO (AGARICUS BLAZEI) EM CÁPSULA SÃO PAULO/ SP
25004.110114/2010-50 5.6369.0050.001-4
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/2016
ERA NOVA / PHYTOQUALLYS / BLAZEI
452 Registro de Alimentos e Bebidas
HEALTHY FUNCTIONAL NUTRITION IND. E COM. DE ALIMENTOS
LTDA 6.06637-0
FRUTOOLIGOSSACARIDEOS COM LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM SACHE SÃO PAULO/SP
25004.110127/2010-59 6.6637.0007.001-9
PLASTICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 11/2016
LACTOFIBER
452 Registro de Alimentos e Bebidas
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS
EM COMPRIMIDOS SÃO PAULO/SP
25004.110131/2010-12 6.6637.0008.001-4

PLASTICA 15 Meses
METALICA 15 Meses
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO
DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 11/2016
DUOLACTIS / PROLACTIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
KOBBER ALIMS LTDA 5.07403-9
BARRA COM SOJA AVEIA COOKIES DE CACAU E MORANGO DIADEMA/SP
25004.310085/2010-62 5.7403.0026.001-7
PLASTICA 01 Ano(s)
METALICA 01 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 11/2016
TAEQ
4026 Reconsideração de Indeferimento - Registro de Alimentos e Bebidas