RESOLUÇÃO-RE Nº 4.922, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir renovação de registro de medicamento e alteração na especificação da matéria-prima vegetal do medicamento,
conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 1.02009-4
GINKGO BILOBA L.
FITOTERAPICO SIMPLES
VASODILATADORES CEREBRAIS
ANTIAGREGANTE PLAQUETARIO
BIOGINKGO 25000.019962/94-62 06/2011
COMERCIAL 1.2009.0008.001-7 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.002-5 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.003-3 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.004-1 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.006-8 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.007-6 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.008-4 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.009-2 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.010-6 30 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.011-4 30 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.012-2 30 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.013-0 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.018-1 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.

01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.019-1 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.020-3 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.021-1 30 Meses
40 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.022-2 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.023-8 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.024-6 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.025-4 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.026-2 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.027-0 30 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.028-9 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.029-7 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.030-0 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.031-9 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.032-7 30 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.033-5 30 Meses
40 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.034-3 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.035-1 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.036-1 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.037-8 30 Meses
80 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.2009.0008.038-6 30 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S/A 1.01557-0
SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS
FITOTERAPICO SIMPLES
PRODUTOS GINECOLOGICOS ANTINFECCIOSOS TOPICOS SIMPLES
KRONEL 25000.038395/99-76 07/2011
COMERCIAL 1.1557.0046.003-8 18 Meses
0,67 ML/G GEL VAG CT BG AL X 10 G + 1 APLIC
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1793 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL DO MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.1557.0046.004-6 18 Meses
0,67 ML/G GEL VAG CT BG AL X 60 G + 10 APLIC
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1793 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL DO MEDICAMENTO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente