RESOLUÇÃO - RE Nº 4.989, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417, de 20 de setembro de 2011, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: DDL DEDETIZADORA LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04191-0
CNPJ: 00.721.307/0001-81
PROCESSO Nº. 25759.042332/2011-43 (059480/11-6)
ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 265.
BAIRRO: VILA SANTANA
MUNICÍPIO: SOROCABA
UF: SP
CEP: 18.080-691
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.

MATRIZ
EMPRESA: FRAMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04192-3
CNPJ: 00.338.200/0001-59
PROCESSO Nº. 25767.538005/2011-86 (754862/11-1)
ENDEREÇO: RUA VALMIR VITORIO SEGURA, 87.
BAIRRO: WANEL VILLE I
MUNICÍPIO: SOROCABA
UF: SP
CEP: 18.053-525
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.