RESOLUÇÃO - RE Nº 5.055, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconduzida pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir inclusão de nova apresentação comercial, retificação de publicação, cancelamento de registro do medicamento e
registro de nova forma farmacêutica no país, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 1.00033-3
ETINILESTRADIOL + GESTODENO
ANTICONCEPCIONAIS
GESTINOL 25001.019634/85 04/2015
COMERCIAL 1.0033.0027.007-0 24 Meses
0,030 + 0,075 MG COMP REV CT BL AL PLAS INC CALEND X 84
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL
ANTICONCEPCIONAIS
ELANI 25351.104034/2005-36 06/2015
COMERCIAL 1.0033.0124.002-7 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS INC CALEND X 84
Não informado 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA 1.00029-0
CARBIDOPA + LEVODOPA
ANTIPARKINSONIANOS
SINEMET 25351.045595/2003-24 03/2014
COMERCIAL 1.0029.0145.002-4 36 Meses
25 MG + 250 MG COM CT 6 BL AL PLAS INC X 5
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0029.0145.003-2 36 Meses
25 MG + 250 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 5
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
1.00100-4
MESILATO DE SAQUINAVIR
ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA)
INVIRASE 25000.021677/95-10 02/2011
COMERCIAL 1.0100.0538.001-7 36 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT FR VD AMB X 270
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0538.002-5 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 120
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 1.05205-1
IBUPROFENO
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
CAPSFEN 25351.551709/2010-75 11/2016
COMERCIAL 1.5205.0002.001-0 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 4
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA
NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.5205.0002.002-9 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 10
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.5205.0002.003-7 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 20
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.5205.0002.004-5 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 30
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.5205.0002.005-3 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 200 (EMB
HOSP)
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.5205.0002.006-1 24 Meses
600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 500 (EMB HOSP)
Não informado
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
DOCETAXEL TRIIDRATADO
ANTINEOPLASICO
TAXOTERE 25000.022839/94-74 09/2015
RESTRITO A HOSPITAIS 1.1300.0283.001-2 36 Meses
80 MG SOL INJ CX FA VD INC X 2,0 ML + DIL X 6,0 ML
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
RESTRITO A HOSPITAIS 1.1300.0283.002-0 24 Meses
20 MG SOL INJ CX FA VD INC X 0,5 ML + DIL X 1,5 ML
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
RESTRITO A HOSPITAIS 1.1300.0283.003-9 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX FA VD INC X 1 ML
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
RESTRITO A HOSPITAIS 1.1300.0283.004-7 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX FA VD INC X 4 ML
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA