RESOLUÇÃO - RE Nº 5.062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconduzida pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir registro de medicamento e retificação de publicação, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9
ALPRAZOLAM
ANSIOLITICOS SIMPLES
Referência - FRONTAL 25351.756674/2009-43 11/2016
COMERCIAL 1.0573.0409.001-7 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.002-5 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.003-3 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.004-1 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.005-1 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.006-8 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.007-6 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.008-4 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.009-2 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.010-6 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.011-4 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.012-2 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.013-0 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.014-9 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.015-7 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.016-5 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.017-3 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.018-1 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.019-1 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.020-3 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0409.021-1 24 Meses
2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
1.00298-1
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA
ANTIPSICOTICOS
Referência - SEROQUEL 25351.003565/2010-09 11/2015
COMERCIAL 1.0298.0379.001-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0298.0379.002-7 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0298.0379.003-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0298.0379.004-3 24 Meses
100 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0298.0379.006-1 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0298.0379.007-8 24 Meses
200 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)
Não informado
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
ORLISTATE
MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO
Referência - XENICAL 25351.618832/2010-76 11/2016
COMERCIAL 1.3569.0649.001-4 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.3569.0649.002-2 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.3569.0649.003-0 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.3569.0649.004-9 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.3569.0649.005-7 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.3569.0649.006-5 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90
ORLIPID
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
ORLISTATE
MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO
Referência - XENICAL 25351.574427/2010-10 11/2016
COMERCIAL 1.0583.0741.001-0 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0741.002-9 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0741.003-7 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0741.004-5 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0741.005-3 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0741.006-1 24 Meses
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.06773-8
ORLISTATE
MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO
Referência - XENICAL 25351.574306/2010-42 11/2016
COMERCIAL 1.6773.0355.001-7 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0355.002-5 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0355.003-3 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0355.004-1 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0355.005-1 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0355.006-8 2 Ano(s)
120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
Referência - EXCELON 25351.704365/2009-72 11/2016
COMERCIAL 1.6773.0354.001-1 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.002-1 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.003-8 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.004-6 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.005-4 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.006-2 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.007-0 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.008-9 24 Meses
1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.009-7 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.010-0 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.011-9 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
Não informado

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.012-7 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.013-5 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.014-3 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.015-1 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.016-1 24 Meses
3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.017-8 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.018-6 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.019-4 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.020-8 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.021-6 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.022-4 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.023-2 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.024-0 24 Meses
4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.025-9 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.026-7 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.027-5 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.028-3 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.029-1 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.030-5 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.031-3 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6773.0354.032-1 24 Meses
6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NATIVITA IND. COM. LTDA. 1.04761-3
CETOCONAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
Referência - NIZORAL 25351.170047/2009-14 09/2016
COMERCIAL 1.4761.0021.001-6 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS X 100 ML
CETONAT
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.4761.0021.002-4 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT 80 FR PLAS X 100 ML (EMB HOSP)
CETONAT
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4
ISOTRETINOÍNA
PRODUTOS ANTI-ACNE
Referência - ROACUTAN 25351.527240/2011-51 11/2016
COMERCIAL 1.2675.0142.001-1 24 Meses
10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 30
NOVA QUIMICA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2675.0142.002-8 24 Meses
10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 60
NOVA QUIMICA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2675.0142.003-6 24 Meses
20 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 30
NOVA QUIMICA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2675.0142.004-4 24 Meses
20 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 60
NOVA QUIMICA
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5
DICLORIDRATO DE CETIRIZINA
ANTIALERGICOS
Referência - ZYRTEC 25351.472784/2009-19 11/2016
COMERCIAL 1.2568.0227.001-1 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS INC X 6
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0227.002-1 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS INC X 12
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0227.003-8 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS INC X 240 (EMB FRAC)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0227.004-6 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS INC X 600 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO