RESOLUÇÃO-RE Nº. 5.754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1183411
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASA DE PSYLLIUM E
FRUTOOLIGOSSACARIDEO POLÔNIA
25023.020497/2011-31 4.8697.0107.001-3
METALICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 12/2016
FIBRAFOS / PSAFFIRA / FIBERFOS / HERBARIUM
FQM
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 4.08856-2
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - LARANJA SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.001-1
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - TANGERINA SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.002-1
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - LIMÃO SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.003-8
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - ABACAXI SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.004-6
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO / VITALAB
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - UVA SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.005-4
PLASTICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - MORANGO SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.006-2
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - CEREJA SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.007-0
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
COLAGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E
ZINCO SABOR - ABACAXI COM HORTELÃ SÃO PAULO/SP
25004.110029/2011-61 4.8856.0066.008-9
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2016
VITALAB / VITAHERVAS / VITA Z COLAGENO
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇAO DE NUTRIÇAO ENTERAL OU ORAL SÃO PAULO/SP
25004.026033/00 4.0076.1783.001-1
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016
PEPTAMEN / NESTLE
437 Revalidação de Registro