RESOLUÇÃO-RE Nº- 5.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
ENDEREÇO: PRAÇA TIRADENTES Nº 57
BAIRRO: CENTRO CEP: 39800001 - TEÓFILO OTONI/MG
CNPJ: 22.644.512/0006-38
PROCESSO: 25351.002433/2003-00
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUIZ CARMELINHO ROSSATO ME
ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO ALESSIO Nº 687
BAIRRO: CENTRO CEP: 97250000 - NOVA PALMA/RS
CNPJ: 94.795.713/0001-32
PROCESSO: 25351.191119/2002-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: ELIANA APARECIDA RIBEIRO
ENDEREÇO: AV. VIGÁRIO PAIXÃO N° 112
BAIRRO: CENTRO CEP: 38190000 - SACRAMENTO/MG
CNPJ: 71.450.068/0001-10
PROCESSO: 25351.223346/2002-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ROSELENE MANHANI ALVES GARCIA DROGARIA
ENDEREÇO: AVENIDA PARAGUAÇU Nº 52
BAIRRO: CENTRO CEP: 19700000 - PARAGUAÇU PAULISTA/SP
CNPJ: 06.017.072/0001-28
PROCESSO: 25351.031914/2004-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA COELHO NETO LTDA
ENDEREÇO: AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR. Nº 10215
BAIRRO: COELHO NETO CEP: 21530010 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 33.217.258/0001-01
PROCESSO: 25351.187662/2002-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: AMANDA DROGARIA E FARMÁCIA LTDA
ENDEREÇO: RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL Nº 81 A
BAIRRO: HERNANI SÁ CEP: 45650000 - ILHÉUS/BA
CNPJ: 01.893.801/0001-96
PROCESSO: 25351.185087/2002-05
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: REGINA CELIA CAVALLI GEISHOFER MICRO EMPRESA
ENDEREÇO: AVENIDA CEARA 1891
BAIRRO: VILA CELIA CEP: 79072000 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 00.759.690/0001-67
PROCESSO: 25351.552425/2009-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA E ARMARINHOS AVENIDA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA XV DE NOVEMBRO Nº 332
BAIRRO: CENTRO CEP: 79940000 - CAARAPÓ/MS
CNPJ: 01.756.694/0001-54
PROCESSO: 25351.208654/2002-09
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: OLIVEIRA AMARAL & AMARAL LTDA
ENDEREÇO: RUA ODILON ANTONIO DE FREITAS Nº 42
BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CEP: 38280000 - ITURAMA/MG
CNPJ: 03.811.336/0001-22
PROCESSO: 25351.058938/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANACLETO & DOS SANTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAO XXIII, N° 433
BAIRRO: CENTRO CEP: 85875000 - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/ PR
CNPJ: 10.643.289/0001-10
PROCESSO: 25351.757376/2010-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA SÃO LUÍZ LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON Nº 926
BAIRRO: CENTRO CEP: 29900010 - LINHARES/ES
CNPJ: 27.473.594/0001-04
PROCESSO: 25351.216382/2002-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA NOVA VINHEDO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA INDEPENDENCIA Nº 6257
BAIRRO: NOVA VINHEDO CEP: 13280000 - VINHEDO/SP
CNPJ: 46.363.875/0001-59
PROCESSO: 25351.201341/2002-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FARMÁCIA DOM BOSCO LTDA
ENDEREÇO: RUA TIMBAÚBA Nº04 CENTRO COMERCIAL COHAB
BAIRRO: MONTE VERDE CEP: 88032320 - FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 75.394.049/0001-75
PROCESSO: 25351.184846/2002-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VALDELINA DA SILVA DE SOUZA E CIA LTDA
ENDEREÇO: QUADRA Nº 734 LOTE 03
BAIRRO: PEDREGAL CEP: 72860000 - NOVO GAMA/GO
CNPJ: 01.973.532/0001-78
PROCESSO: 25351.221202/2002-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
PROCESSO: 25351.221202/2002-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MAIA & PELOSO LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA SANTA CRUZ, Nº 194
BAIRRO: CENTRO CEP: 37170000 - BOA ESPERANÇA/MG
CNPJ: 86.670.098/0001-00
PROCESSO: 25351.225075/2002-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
ENDEREÇO: pça vivaldo bastos - 69
BAIRRO: centro CEP: 45350000 - ITIRUÇU/BA
CNPJ: 11.686.327/0001-85
PROCESSO: 25351.727853/2010-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANDRASCHKO & DUTRA LTDA.
ENDEREÇO: av presidente getulio vargas, 294
BAIRRO: lagoao CEP: 85555000 - PALMAS/PR
CNPJ: 01.306.095/0003-09
PROCESSO: 25351.665532/2009-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EXPEDITO LIMA ROCHA & CIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA PENEDO No- 145-A
BAIRRO: BELA VISTA CEP: 57043350 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 10.829.794/0001-54
PROCESSO: 25351.181226/2002-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: J. ANTONIO QUEIROZ ME
ENDEREÇO: RUA MARIA NILCE R. MARQUES Nº114
BAIRRO: CENTRO CEP: 63560000 - ACOPIARA/CE
CNPJ: 02.219.513/0001-13
PROCESSO: 25351.172685/2002-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: S S COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 543, LOJA 01
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 28300000 - ITAPERUNA/RJ
CNPJ: 02.426.979/0001-90
PROCESSO: 25351.209559/2002-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DIABETES EXPRESS LTDA
ENDEREÇO: RUA ALAGOAS Nº 750 LOJA 10
BAIRRO: FUNCIONARIOS CEP: 30130160 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 02.271.408/0001-23
PROCESSO: 25351.047114/2003-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMI - FARCACIA INTEGRADA LTDA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA INDEPENDENCIA Nº 3975
BAIRRO: JARDIM CALIFORNIA CEP: 14026150 - RIBEIRÃO PRETO/ SP
CNPJ: 07.416.805/0001-60
PROCESSO: 25351.002894/2006-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUIZA MARIA PINHEIRO DE GODOY - ME.
ENDEREÇO: AVENIDA LUDOVICO DA RIVA NETO, Nº 1906-B.
BAIRRO: CENTRO CEP: 78580000 - ALTA FLORESTA/MT
CNPJ: 01.134.776/0001-67
PROCESSO: 25351.194534/2002-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGRARIA LUA NOVA LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS Nº1386
BAIRRO: SANTANA CEP: 02430000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 01.448.279/0001-33
PROCESSO: 25351.180665/2002-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: david soares almeida me.
ENDEREÇO: Av. duque de caxias s/n
BAIRRO: novo sao domingos CEP: 68520000 - SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
CNPJ: 07.771.961/0001-49
PROCESSO: 25351.709489/2010-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: m c s filho comércio e representações ltda
ENDEREÇO: rua do comércio, 112
BAIRRO: centro CEP: 65363000 - ZÉ DOCA/MA
CNPJ: 03.816.050/0001-30
PROCESSO: 25351.628920/2010-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: n oliveira de andrade
ENDEREÇO: estrada da mata, 01
BAIRRO: jardim lisboa CEP: 65110000 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
CNPJ: 00.112.423/0001-01
PROCESSO: 25351.656187/2010-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PEDRO DE SOUSA NETO-ME
ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 64360000 - ALTO LONGÁ/PI
CNPJ: 01.687.182/0001-83
PROCESSO: 25351.797503/2010-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME
ENDEREÇO: AV JULIO DE CASTILHO 1530 SALA 03
BAIRRO: PIRATINININGA CEP: 79081020 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 09.575.378/0001-98
PROCESSO: 25351.460528/2009-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA DROGARÃO LTDA ME
ENDEREÇO: VIA B1 Nº 161 VILA DO PRINHEIRO
BAIRRO: BONSUCESSO CEP: 21853480 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 00.505.912/0001-15
PROCESSO: 25351.028567/2004-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária em desacordo com a Lei 5991/73 por ter sido emitida sem a realização de inspeção prévia por Autoridade Sanitária competente, além de apresentar validade por tempo indeterminado.
EMPRESA: DROGARIA ALTANA LTDA
ENDEREÇO: R. DR. SOUZA BARROS, 20
BAIRRO: LAGES CEP: 26600000 - PARACAMBI/RJ
CNPJ: 09.542.322/0001-37
PROCESSO: 25351.007641/2011-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização.
EMPRESA: DROGARIA PEROLA LTDA
ENDEREÇO: RUA VALE FORMOSO Nº 47
BAIRRO: JARDIM PEROLA CEP: 35051520 - GOVERNADOR VALADARES/ MG
CNPJ: 24.012.551/0001-33
PROCESSO: 25351.225098/2002-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO SOUZA PRADO LTDA ME
ENDEREÇO: RUA CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 44
BAIRRO: CENTRO CEP: 37115000 - MONTE BELO/MG
CNPJ: 08.198.846/0001-90
PROCESSO: 25351.461064/2006-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GERALDO VIVAS COLTRO & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA 21 DE ABRIL Nº 308
BAIRRO: CENTRO CEP: 15200000 - JOSÉ BONIFÁCIO/SP
CNPJ: 50.857.127/0001-08
PROCESSO: 25351.215674/2002-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA CENTRAL DE GUARARAPES LTDA ME
ENDEREÇO: PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 374
BAIRRO: CENTRO CEP: 16700000 - GUARARAPES/SP
CNPJ: 53.740.189/0001-15
PROCESSO: 25351.201597/2002-29
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALVERNE ARAUJO DE OLIVEIRA ME
ENDEREÇO: AVENIDA GAL. ALIPIO A. DOS SANTOS Nº 788
BAIRRO: CENTRO CEP: 62540000 - AMONTADA/CE
CNPJ: 12.270.013/0001-60
PROCESSO: 25351.018327/2003-30
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: NEWPHARMA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL FOCH Nº 35
BAIRRO: GRAJAÚ CEP: 30430720 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 04.491.594/0001-31
PROCESSO: 25351.042257/2003-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Droga Vida Drogaria LTDA
ENDEREÇO: R:Farmacêutico Licínio de Souza Castro 356
BAIRRO: Centro CEP: 36878000 - ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
CNPJ: 11.639.545/0001-69
PROCESSO: 25351.026789/2011-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: VIOLETA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA OLEGÁRIO MACIEL Nº 51
BAIRRO: CENTRO CEP: 38700000 - PATOS DE MINAS/MG
CNPJ: 01.239.006/0001-89
PROCESSO: 25351.002718/2003-32
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SANTA FILOMENA LTDA
ENDEREÇO: RUA DR. ZUQUIM Nº 716
BAIRRO: SANTANA CEP: 02035020 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 61.167.334/0001-49
PROCESSO: 25351.181007/2002-34
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGA NOSSA LTDA.
ENDEREÇO: AVENIDA MIGUEL ESTEFANO Nº 2163
BAIRRO: AGUA FUNDA CEP: 04301012 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 45.809.134/0001-96
PROCESSO: 25351.202895/2002-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA CHICONELLI LTDA.EPP
ENDEREÇO: estrada de manguinhos, 173
BAIRRO: manguinhos CEP: 21050006 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 12.744.205/0001-60
PROCESSO: 25351.070881/2011-38
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PLENAVITA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Av. Prudente de Morais,591
BAIRRO: Tirol CEP: 59020400 - NATAL/RN
CNPJ: 03.784.037/0001-46
PROCESSO: 25351.179854/2002-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ENDEREÇO: CALÇADÃO DAGMAR PINTO Nº 24 TERREO
BAIRRO: CENTRO CEP: 45745000 - IBICARAÍ/BA
CNPJ: 04.722.640/0001-66
PROCESSO: 25351.023296/2003-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: V.MORETTO-ME
ENDEREÇO: av. sebastião alves junior, 1587
BAIRRO: centro CEP: 78525000 - MATUPÁ/MT
CNPJ: 10.901.857/0001-36
PROCESSO: 25351.006170/2010-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: f.c.p dias - drogaria me
ENDEREÇO: avenida prefeito caio nº300
BAIRRO: centro CEP: 78420000 - ARENÁPOLIS/MT
CNPJ: 11.464.980/0001-08
PROCESSO: 25351.062885/2011-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JEAN CARLO BONATTO & CIA LTDA ME
ENDEREÇO: rua 7 de setembro 736
BAIRRO: centro CEP: 98280000 - PANAMBI/RS
CNPJ: 11.216.299/0001-32
PROCESSO: 25351.736215/2009-43
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização.
EMPRESA: DROGARIA VILLA MARIANA LTDA
ENDEREÇO: RUA SALDANHA MARINHO Nº 111
BAIRRO: CAIXA D'AGUA CEP: 40323010 - SALVADOR/BA
CNPJ: 13.448.766/0001-85
PROCESSO: 25351.182168/2002-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ROCHAFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SCHIRLEI SOLANGE MANTOVANI, Nº 1160
BAIRRO: V.N.S. DA LUZ DOS PINHAIS-CIC CEP: 81305000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 84.978.550/0001-70
PROCESSO: 25351.005403/2003-47
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ELZA ONOFRE ME
ENDEREÇO: AV. CORONEL MANCIO LIMA, 80
BAIRRO: CENTRO CEP: 69980000 - CRUZEIRO DO SUL/AC
CNPJ: 14.278.667/0001-65
PROCESSO: 25351.693140/2010-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA M&G LTDA-ME
ENDEREÇO: rua joao machado 58
BAIRRO: centro CEP: 68420000 - MOCAJUBA/PA
CNPJ: 04.228.916/0001-54
PROCESSO: 25351.668462/2010-50
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGRARIA S. M. ARCANJO LTDA. ME
ENDEREÇO: RUA DOS PATRIOTAS Nº 1084
BAIRRO: IPIRANGA CEP: 04207030 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 61.445.243/0001-28
PROCESSO: 25351.181035/2002-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: BOMPREÇO BAHIA SA
ENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ PINTO S/Nº
BAIRRO: CASEB CEP: 44036210 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 97.422.620/0064-34
PROCESSO: 25351.007494/2003-55
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SANTO REMEDIO LTDA
ENDEREÇO: Av. leopoldo de bulhoes n°129 Qd.QI3 lt.7
BAIRRO: conj.vera cruz CEP: 74493130 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 10.596.739/0001-61
PROCESSO: 25351.133091/2009-56
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SAMUEL FLAUBERT MENDES RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SÁ, N. 281
BAIRRO: CENTRO CEP: 39440000 - JANAÚBA/MG
CNPJ: 07.738.229/0001-77
PROCESSO: 25351.380502/2006-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Relatório de Inspeção apresentado indica conclusão insatisfatória acerca das condições técnicooperacionais do estabelecimento inspecionado, em descompasso com o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010 e o artigo 21 da Lei n° 5.991/73.
EMPRESA: FARMÁCIA BERNARDES LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, N° 176
BAIRRO: CENTRO CEP: 37130000 - ALFENAS/MG
CNPJ: 19.330.463/0001-40
PROCESSO: 25351.225166/2002-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA GUARUJA LTDA
ENDEREÇO: RUA PARAGUAI Nº 55
BAIRRO: JARDIM AMÉRICA CEP: 29140190 - CARIACICA/ES
CNPJ: 27.016.294/0001-04
PROCESSO: 25351.002224/2003-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ADRIANE MARIA PELOSO
ENDEREÇO: PRAÇA SANTA CRUZ Nº 86
BAIRRO: CENTRO CEP: 37170000 - BOA ESPERANÇA/MG
CNPJ: 23.855.331/0001-09
PROCESSO: 25351.001044/2003-59
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SÃO CARLOS UNIDAS LTDA EPP
ENDEREÇO: AVENIDA SAUDADE Nº 969
BAIRRO: CAMPOS ELISEOS CEP: 14080000 - RIBEIRÃO PRETO/SP
CNPJ: 04.784.418/0007-83
PROCESSO: 25351.363180/2007-63
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALO FARMA LTDA
ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO BORGE, N°158
BAIRRO: MATA DA PRAIA CEP: 29065250 - VITÓRIA/ES
CNPJ: 07.243.433/0001-17
PROCESSO: 25351.259124/2005-63
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Drogaria bakudan ltda
ENDEREÇO: Avenida Miguel badra, 1701 - c 1
BAIRRO: Miguel badra CEP: 08690010 - SUZANO/SP
CNPJ: 10.558.011/0001-45
PROCESSO: 25351.720619/2010-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SUSANA ZARPELON ME
ENDEREÇO: RUA JULIO DE CASTILHOS Nº 313
BAIRRO: CENTRO CEP: 95975000 - PUTINGA/RS
CNPJ: 74.733.726/0001-70
PROCESSO: 25351.189762/2002-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: HELOISA DE C. DA S. HUMMEL - ME
ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO Nº 66
BAIRRO: CENTRO CEP: 12630000 - CACHOEIRA PAULISTA/SP
CNPJ: 72.676.133/0001-93
PROCESSO: 25351.218759/2002-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RUSSI & CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, N° 1710
BAIRRO: CENTRO CEP: 79750000 - NOVA ANDRADINA/MS
CNPJ: 05.438.602/0001-49
PROCESSO: 25351.015992/2003-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: CLESIO FRANCIMAR DOS SANTOS ME
ENDEREÇO: AV. CRUZEIRO DO SUL,13-A
BAIRRO: JOSE E MARIA CEP: 56320470 - PETROLINA/PE
CNPJ: 09.348.332/0001-36
PROCESSO: 25351.750330/2010-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DOMINGOS TELES CAVALCANTE - EPP
ENDEREÇO: RUA TABELIÃO ANGELIM S/N°
BAIRRO: CENTRO CEP: 62160000 - COREAÚ/CE
CNPJ: 07.147.804/0001-67
PROCESSO: 25351.181673/2002-72
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANA CLAUDIA PEREIRA WANDERLEY SILVA
ENDEREÇO: RUA 02 DE FEVEREIRO Nº 444
BAIRRO: BRASILIA CEP: 57313060 - ARAPIRACA/AL
CNPJ: 69.975.183/0001-67
PROCESSO: 25351.188189/2002-74
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ELIZA LTDA
ENDEREÇO: RUA PRAÇA JOÃO FERREIRA GOMES, Nº 95
BAIRRO: CENTRO CEP: 35382000 - PIEDADE DE PONTE NOVA/MG
CNPJ: 17.651.936/0001-85
PROCESSO: 25351.215499/2002-79
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA VOTTA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS DE MORAES Nº 1462
BAIRRO: VILA MARIANA CEP: 04010200 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 60.497.849/0001-44
PROCESSO: 25351.210934/2002-79
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA CARVALHO & MARQUETE LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA AMAZONAS Nº 143
BAIRRO: SAO GABRIEL CEP: 37980000 - CÁSSIA/MG
CNPJ: 05.526.485/0001-75
PROCESSO: 25351.031293/2003-79
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VILLIGER & BASTOS LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SANTA ELZA Nº 401
BAIRRO: VILA RUBI CEP: 12243690 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
CNPJ: 72.960.032/0001-40
PROCESSO: 25351.222434/2002-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA E PERFUMERIA PEULINIA SHOPPING LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO JOSE LOZANO DE ARAUJO Nº 1515 POSO 1 LOJAS 8 E 9
BAIRRO: JD NOSSA SRA APARECIDA CEP: 13140000 - PAULÍNIA/SP
CNPJ: 08.862.173/0001-20
PROCESSO: 25351.347117/2007-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ALTERNATIVA DE JUNDIAÍ LTDA ME
ENDEREÇO: AV. BENEDITO CASTILHO DE ANDRADE Nº 808
BAIRRO: PQ.ELOY CHAVES CEP: 13212070 - JUNDIAÍ/SP
CNPJ: 02.255.524/0001-59
PROCESSO: 25351.206900/2002-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA NOVA VISTA LTDA
ENDEREÇO: RUA PORTO SEGURO Nº 1023
BAIRRO: NOVA VISTA CEP: 31070130 - SABARÁ/MG
CNPJ: 21.106.547/0001-46
PROCESSO: 25351.222441/2002-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: D'Farma Farmácia de Manipulação Ltda
ENDEREÇO: Rua Salinas, 559
BAIRRO: Centro CEP: 39550000 - TAIOBEIRAS/MG
CNPJ: 11.536.337/0001-34
PROCESSO: 25351.609614/2010-82
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA
CASA MARIA MAGDALA
ENDEREÇO: ESTR WASHINGTON LUIZ,Nº 1956 FUNDOS
BAIRRO: SAPE CEP: 24315370 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 00.292.004/0001-90
PROCESSO: 25351.290397/2005-85
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FURTADO FEITOSA CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DO VÍDEO Nº 140
BAIRRO: CENTRO CEP: 63180000 - BARBALHA/CE
CNPJ: 07.052.764/0001-70
PROCESSO: 25351.172271/2002-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA NIPO BRASIL DE ITAQUERA LTDA
ENDEREÇO: RUA PADRE VEIGAS DE MENEZES Nº508
BAIRRO: ITAQUERA CEP: 08220510 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 60.562.188/0001-93
PROCESSO: 25351.180910/2002-88
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA LONGA VIDA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA FELIPE CAMARÃO, 885
BAIRRO: DOZE ANOS CEP: 59603340 - MOSSORÓ/RN
CNPJ: 06.231.164/0001-06
PROCESSO: 25351.687172/2008-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TOSI & SANTUSSI LTDA ME
ENDEREÇO: rua spipe calarge 145 - LOJA 03 E 04
BAIRRO: tv morena CEP: 79050261 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 12.373.754/0001-76
PROCESSO: 25351.762333/2010-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUCINETE O SANTOS
ENDEREÇO: RUA DO TREVO S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 68473000 - NOVO REPARTIMENTO/PA
CNPJ: 01.651.695/0001-34
PROCESSO: 25351.583936/2010-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização.
EMPRESA: Victor Gonçalves Madeira
ENDEREÇO: Rua Tiradentes, 62
BAIRRO: Centro CEP: 39707000 - SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
CNPJ: 12.092.340/0001-79
PROCESSO: 25351.748567/2010-96
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: NELSON ARGENTINO JUNIOR ME
ENDEREÇO: rua diamantino Nº 66
BAIRRO: centro CEP: 79410000 - PEDRO GOMES/MS
CNPJ: 05.169.168/0001-49
PROCESSO: 25351.548375/2009-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)