RESOLUÇÃO-RE nº- 5.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconduzida pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir retificação de publicação, cancelamento de registro da apresentação do medicamento, cancelamento de registro
do medicamento por transferência de titularidade, inclusão de novo acondicionamento, inclusão de nova apresentação comercial, cancelamento de registro do medicamento, registro de medicamento novo e solicitação de transferência de titularidade de registro, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ASSUNTO RECONSIDERADO / RETIFICADO
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9
LISINATO DE CETOPROFENO
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
ARTROSIL 25001.003069/85 06/2015
COMERCIAL 1.0573.0128.003-0 36 Meses
160 MG CAP LIB PRO CT 2 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0573.0128.006-4 36 Meses
320 MG CAP LIB PRO CT 2 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0573.0128.007-9 36 Meses
160 MG CAP LIB PRO CT BL AL PLAS NC X 10
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0573.0128.008-7 36 Meses
320 MG CAP LIB PRO CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 1.00023-9
ACETATO DE FLUORMETOLONA
GLICOCORTICOIDES TOPICO OFTALMOLOGICO SIMPLES
FLORATE 25000.000587/88-10 05/2014
COMERCIAL 1.0023.0192.001-3 36 Meses
1,0 MG/ML SUS OFT CT 1 FR PLAS GOT X 5 ML 01 01
Não informado
10084 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0023.0269.002-8 24 Meses
1,0 MG/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
Não informado
1488 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO LABORATORIOS PFIZER LTDA. 1.00216-6
BESILATO DE ANLODIPINO
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
ANTIANGINOSOS E VASODILATADORES
NORVASC 25000.007008/89 08/2012
COMERCIAL 1.0216.0018.012-1 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0216.0018.013-1 36 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
LINEZOLIDA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
ZYVOX 25351.029828/2004-22 06/2015
COMERCIAL 1.0216.0177.003-8 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.004-6 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.005-4 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.006-2 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.007-0 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.008-9 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.009-7 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.010-0 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.011-9 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.018-6 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.019-4 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.020-8 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 1 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.021-6 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.022-4 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.023-2 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 10 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.024-0 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 100 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.025-9 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 200 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0177.026-7 24 Meses
2MG/ML SOL INJ INFUS IV CT 25 ENV PLAS AL X BOLS PLAS FREEFLEX X 300 ML
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00181-4
LANSOPRAZOL + BROMOPRIDA
ANTIACIDOS E ANTIULCEROSOS ASSOCIADOS
LANSOPRID 25351.211116/2002-93 05/2013
COMERCIAL 1.0181.0443.001-8 24 Meses
15 MG CAP GEL DURA MICROG DESINT GRAD + 10 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 7 + 21
LANSOPRID 15
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0443.002-6 24 Meses
15 MG CAP GEL DURA MICROG DESINT GRAD + 10 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 7 + 21
LANSOPRID 15
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0443.003-4 24 Meses
30 MG CAP GEL DURA MICROG DESINT GRAD + 10 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 7 + 21
LANSOPRID 30
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0443.004-2 24 Meses
30 MG CAP GEL DURA MICROG DESINT GRAD + 10 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 7 + 21
LANSOPRID 30
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
LANSOPRAZOL + DOMPERIDONA
ANTIACIDOS E ANTIULCEROSOS ASSOCIADOS
LANSODOM 25351.225231/2002-45 07/2013
COMERCIAL 1.0181.0459.001-5 24 Meses
15 MG CAP GEL DURA C/ MICROG DESINT GRAD + 10 MG COM CT C/ 2 BL AL PLAS INC X 7 + 21
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0459.002-3 24 Meses
15 MG CAP GEL DURA C/ MICROG DESINT GRAD + 10 MG COM CT C/ 4 BL AL PLAS INC X 7 + 21
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0459.003-1 24 Meses
30 MG CAP GEL DURA C/ MICROG DESINT GRAD + 10 MG
COM CT C/ 2 BL AL PLAS INC X 7 + 21
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0459.004-1 24 Meses
30 MG CAP GEL DURA C/ MICROG DESINT GRAD + 10 MG
COM CT C/ 4 BL AL PLAS INC X 7 + 21
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
MERCK S/A 1.00089-8
PROMESTRIENO
ESTROGENOS SIMPLES
COLPOTROFINE 25351.218163/2006-91 12/2011
COMERCIAL 1.0089.0338.001-4 36 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 15 G + APLIC
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0089.0338.002-2 36 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 30 G + APLIC
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0089.0338.003-0 24 Meses
10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
CLORTALIDONA
DIURETICOS SIMPLES
HIGROTON 25992.006068/60 02/2013
COMERCIAL 1.0068.0067.010-2 48 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0068.0067.011-0 48 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X60
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0068.0067.012-9 48 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0068.0067.013-7 48 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0068.0067.014-5 48 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0068.0067.015-3 48 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
NYCOMED PHARMA LTDA. 1.00639-8
CIANOCOBALAMINA + METIONINA + INOSITOL + CLORIDRATO DE COLINA + SULFATO DE MANGANÊS + EXTRATO DE FÍGADO + LIPOCáICO + MUCOSA GÁSTRICA
HEPATOPROTETORES E LIPOTROPICOS
XANTINON 25992.006245/46 02/2015
COMERCIAL 1.0639.0119.001-6 24 Meses
DRG CT BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP)
XANTINON B12
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
CIANOCOBALAMINA + LIPOCáICO + METIONINA + INOSITOL + CLORIDRATO DE COLINA + EXTRATO DE FÍGADO + MUCOSA GÁSTRICA
HEPATOPROTETORES E LIPOTROPICOS
XANTINON 25992.006245/46 02/2015
COMERCIAL 1.0639.0119.005-9 24 Meses
DRG CT 2 BL AL PLAS INC X 10
XANTINON B12
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
QUIMICA FARMACEUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA 1.00014-8
ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO
NEUROPSICOESTIMULANTES
GAMMAR 25992.010817/60 12/2014
COMERCIAL 1.0014.0028.001-2 24 Meses
250 MG COM CT FR VD AMB X 36
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0014.0028.003-9 24 Meses
200 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML
GAMMAR
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0014.0028.004-7 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 36
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 1.05573-1
PROMESTRIENO
ESTROGENOS SIMPLES
COLPOTROFINE 25351.078087/2011-46 12/2016
COMERCIAL 1.5573.0019.001-9 24 Meses
10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.5573.0019.002-7 36 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 15G + APLIC
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.5573.0019.003-5 36 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 30G + APLIC
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO
WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.02110-1
MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA
DESCONGESTIONANTES NASAIS SISTEMICOS
DIMETAPP 25992.003241/69 01/2015
COMERCIAL 1.2110.0089.008-5 24 Meses
0,20 MG/ML + 3 MG/ML ELX CT FR PLAS AMB X 30 ML + SERINGA DOSADORA 01
DIMETAPP PEDIÁTRICO
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
ZYDUS HEALTHCARE BRASIL LTDA 1.05651-0
ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO
NEUROPSICOESTIMULANTES
GAMMAR 25351.526547/2011-71 12/2014
COMERCIAL 1.5651.0033.001-2 24 Meses
250 MG COM CT FR VD AMB X 36
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.5651.0033.002-0 24 Meses
200 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML
GAMMAR
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.5651.0033.003-9 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 36
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)