RESOLUÇÃO- RE N° 5.916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 1.417 publicada no DOU de 21 de setembro de 2011, e considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder o Cancelamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
EMI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 8.01523-0
Proteses Mamarias 25351.669999/2009-55
IMPLANTE MAMÁRIO PREENCHIDO DE GEL DE ALTA ROTAÇÃO COESIVIDADE
FABRICANTE : POLY IMPLANTS PROTHESES - FRANÇA
DISTRIBUIDOR : POLY IMPLANTS PROTHESES - FRANÇA
IMGHC-TX-S: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Padrão Superfície Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 85/87/18; 105/92/20; 125/97/21; 145/102/23; 165/106/26; 185/108/27; 205/110/28; 225/114/29; 245/227/30; 265/124/31; 285/126/32; 305/128/33; 325/130/34; 345/132/35; 365/136/34; 415/141/35; 455/145/36; 505/150/37; 555/156/38; 605/160/39; 655/166/40; 705/172/41.;IMGHC-TX-TL: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Tórax Longo - Perfil Assimétrico - Lado Esquerdo: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 205/117/95/34; 235/125/98/36; 255/129/101/37; 275/131/105/38; 295/133/110/39; 335/138/114/41; 355/143/118/43; 395/147/122/45; 435/149/126/48; 485/159/132/52.;IMGHC-TX-TR: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Tórax Longo - Perfil Assimétrico - Lado Direito: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 205/117/95/34; 235/125/98/36; 255/129/101/37; 275/131/105/38; 295/133/110/39; 335/138/114/41; 355/143/118/43; 395/147/122/45; 435/149/126/48; 485/159/132/52.;IMGHC-TX-UH: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Ultra Alto Superfície Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 245/101/50; 165/104/51; 295/107/53; 315/109/54; 335/112/54; 365/116/56; 385/118/57; 405/120/58; 435/122/60; 465/124/61; 495/128/62.;IMGHC-TX-EH: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Extra Alto Superfície Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 115/79/36; 135/83/38; 165/88/41; 195/91/43; 215/96/44; 245/99/45; 265/104/46; 285/106/47; 305/109/48; 335/112/49; 365/115/52; 395/119/53; 445/123/54; 475/126/56; 515/130/58; 555/134/59; 615/138/60; 705/142/66; 755/146/68; 805/149/70.;IMGHC-TX-FE: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Máxima - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 190/97/105/38; 230/102/110/40; 260/107/115/42; 290/112/120/44; 340/117/125/46; 400/122/130/48; 440/127/135/50; 500/132/140/52; 550/137/145/54; 630/142/150/56.;IMGHC-TX-FI: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Máxima - Projeção Intermediária: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 175/97/105/32; 205/102/110/34; 235/107/115/36; 275/112/120/38; 315/117/125/40; 355/122/130/42; 395/127/135/44; 455/132/140/46; 525/137/145/49; 595/140/150/51.;IMGHC-TX-H: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Alto Superfície Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 90/80/29; 130/84/32; 150/90/34; 170/94/35; 190/98/36; 210/102/37; 230/105/38; 250/109/39; 270/112/40; 290/115/41; 310/118/42; 330/121/43; 350/126/44; 390/128/45; 430/135/46; 470/142/47; 510/146/48; 570/151/49; 620/157/50; 680/160/51.;IMGHC-TX-LE: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Simétrico - Estatura baixa - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO (mm) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 150/100/80/38; 180/105/85/40; 210/110/90/42; 250/115/100/44; 290/120/105/46; 340/125/110/49; 400/130/120/51; 450/135/125/54.;IMGHC-TX-ME: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Média - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 145/92/87/35; 175/97/92/38; 205/102/97/40; 235/107/102/42; 275/112/107/44; 315/117/112/46; 355/122/117/49; 395/127/122/50; 435/132/127/52; 495/137/132/54.;IMGHC-TX-MI: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Média - Projeção Intermediária: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 155/97/92/32; 185/102/97/34; 205/107/102/36; 245/112/107/38; 275/117/112/40; 325/122/117/42; 365/127/122/44; 405/132/127/46; 465/137/132/49.;IMGHC-TX-R: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Perfil Reconstrutivo: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO (mm) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 180/111/96/39; 220/113/98/41; 260/120/98/44; 330/127/111/48; 420/132/118/53; 500/143/124/57; 600/154/137/60.;IMGHC-MX-EH: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Extra Alto Superfície Micro-Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 115/79/36; 135/83/38; 165/88/41; 195/91/43; 215/96/44; 245/99/45; 265/104/46; 285/106/47; 305/109/48; 335/112/49; 365/115/52; 395/119/53; 445/123/54; 475/126/56; 515/130/58; 555/134/59; 615/138/60; 705/142/66; 755/146/68; 805/149/70.;IMGHC-MX-FE: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Micro-Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Máxima - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 190/97/105/38; 230/102/110/40; 260/107/115/42; 290/112/120/44; 340/117/125/46; 400/122/130/48; 440/127/135/50; 500/132/140/52; 550/137/145/54; 630/142/150/56.;IMGHC-MX-FI: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Micro-Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Máxima - Projeção Intermediária: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 175/97/105/32; 205/102/110/34; 235/107/115/36; 275/112/120/38; 315/117/125/40; 355/122/130/42; 395/127/135/44; 455/132/140/46; 525/137/145/49; 595/140/150/51.;IMGHC-MX-H: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Alto Superfície Micro-Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 90/80/29; 130/84/32; 150/90/34; 170/94/35; 190/98/36; 210/102/37; 230/105/38; 250/109/39; 270/112/40; 290/115/41; 310/118/42; 330/121/43; 350/126/44; 390/128/45; 430/135/46; 470/142/47; 510/146/48; 570/151/49; 620/157/50; 680/160/51.;IMGHC-MX-LE: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Micro-Texturizada Perfil Simétrico - Estatura baixa - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO (mm) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 150/100/80/38; 180/105/85/40; 210/110/90/42; 250/115/100/44; 290/120/105/46; 340/125/110/49; 400/130/120/51; 450/135/125/54.;IMGHC-MX-ME: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Micro-Texturizada Perfil Simétrico - Estatura Média - Projeção Extra Alta: MODELO VOLUME (cc) COMPRIMENTO (mm) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 145/92/87/35; 175/97/92/38; 205/102/97/40; 235/107/102/42; 275/112/107/44; 315/117/112/46; 355/122/117/49; 395/127/122/50; 435/132/127/52; 495/137/132/54.;IMGHC-MX-MI: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Micro- Texturizada Perfil Simetrico- Estatura Media- Projeçao Intermediaria: VOLUME (cc) COMPRIMENTO (mm) DIAMETRO (mm) PROJEÇAO(mm): 155/97/92/32; 185/102/97/34; 205/107/102/36; 245/112/107/38; 275/117/112/40; /325/122/117/42;365/127/122/44; 405/132/127/46;465/137/132/49;IMGHC-MX-S: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Padrão Superfície Micro-Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 85/87/18; 105/92/20; 125/97/21; 145/102/23; 165/106/26; 185/108/27; 205/110/28; 225/114/29; 245/227/30; 265/124/31; 285/126/32; 305/128/33; 325/130/34; 345/132/35; 365/136/34; 415/141/35; 455/145/36; 505/150/37; 555/156/38; 605/160/39; 655/166/40; 705/172/41.;IMGHC-MX-UH: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Perfil Ultra Alto Superfície Micro-Texturizada: MODELO VOLUME (cc) DIAMETRO (mm) PROJEÇÃO (mm): 245/101/50; 165/104/51; 295/107/53; 315/109/54; 335/112/54; 365/116/56; 385/118/57; 405/120/58; 435/122/60; 465/124/61; 495/128/62.;IMGHC-TX-AL: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Tórax Curto - Perfil Assimétrico - Lado Esquerdo: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 200/109/86/36; 230/114/89/39; 245/119/93/42; 260/125/98/44; 280/130/102/46; 300/135/107/48; 330/138/110/50; 370/143/115/52; 400/148/119/54; 450/153/124/56.;IMGHC-TX-AR: Implante Preenchido com Gel de Alta Coesividade Superfície Texturizada Tórax Curto - Perfil Assimétrico - Lado Direito: MODELO VOLUME(cc) COMPRIMENTO(mm) DIAMETRO(mm) PROJEÇÃO(mm): 200/109/86/36; 230/114/89/39; 245/119/93/42; 260/125/98/44; 280/130/102/46; 300/135/107/48; 330/138/110/50; 370/143/115/52; 400/148/119/54; 450/153/124/56.
CLASSE : III 80152300006
814 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento de Produtos para Saúde