RESOLUÇÃO - RE Nº 6.057, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir cancelamento de registro do medicamento, renovação de registro do medicamento, registro de medicamento, retificação de publicação, alteração de local de fabricação do medicamento, alteração de excipiente e caducidade de registro de medicamento, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ABBOTT PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 1.00082-2
VALERIANA OFFICINALIS L.
FITOTERAPICO SIMPLES
VALMANE 25000.016454/88-57 03/2010
COMERCIAL 1.0082.0150.002-8 24 Meses
125 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20
VALMANE
10089 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9
VALERIANA OFFICINALIS L. + Humulus lupulus L.
FITOTERAPICOS ASSOCIADOS
ANSIOLITOCOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
REMILEV 25351.181119/2005-38 11/2015
COMERCIAL 1.0573.0357.001-5 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 10 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.002-3 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 20 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.003-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 30 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.004-1 24 Meses
250 MG +60MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X 60 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.005-8 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 10 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.006-6 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 20 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.007-4 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 30 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0573.0357.008-2 24 Meses
250 MG + 60 MG COM REV CT BL AL AL X 60 REMILEV
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA 1.01861-1
HEDERA HELIX (HERA)
EXPECTORANTES SIMPLES
LIBERAFLUX 25351.606316/2009-24 01/2016
COMERCIAL 1.1861.0268.001-8 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0268.002-6 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0268.003-4 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 30 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0268.004-2 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0268.005-0 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 200 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0268.006-9 24 Meses
7,5MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + DOSAD
Não informado
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 1.02009-4
PANAX GINSENG C. A. MEY.
FITOTERAPICO SIMPLES
OUTROS PRODS NAO ENQUADRADOS EM CLASSE TERAPEUTICA ESPECIF
GINSENG BIONATUS 25351.034212/01-22 01/2016
COMERCIAL 1.2009.0025.001-1 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS X10
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.002-8 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS X 10
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.003-6 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 5 BL AL PLAS X 10
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.004-4 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS X 15
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.005-2 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS X 15
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.006-0 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS X 15
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.007-9 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 50
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0025.008-7 30 Meses
500 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 90
GINSENG BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
PASSIFLORA INCARNATA + CRATAEGUS OXYACANTHA L. + SALIX ALBA L.
FITOTERAPICO COMPOSTO
ANSIOLITICOS SIMPLES
MARACUJA CONCENTRIX 25000.001066/88 08/2015
COMERCIAL 1.0583.0124.002-4 24 Meses
0,1 ML/ML + 0,07 ML/ML + 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
HYPERMARCAS S.A. 1.07287-6
DEXPANTENOL
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NA PELE E MUCOSAS
NEOPANTOL 25351.009638/2010-32 01/2016
COMERCIAL 1.7287.0148.001-7 24 Meses
50 MG/G POM DERM CT BG AL X 15 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.7287.0148.002-5 24 Meses
50 MG/G POM DERM CT BG AL X 30 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.7287.0148.003-3 24 Meses
50 MG/G POM DERM CT BG AL X 50 G
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.7287.0148.004-1 24 Meses
50 MG/G POM DERM CX 50 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
KLEY HERTZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.00689-0
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
FITOTERAPICO SIMPLES
EXPECTORANTES
BRONCODILATADORES
PEITORAL MARTEL 25351.009278/2005-14 04/2015
COMERCIAL 1.0689.0148.001-5 24 Meses
0,08 ML/ML XPE CT FR PLAST AMB X 150 ML
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0689.0148.002-6 24 Meses
0,08 ML/ML XPE CT FR VD AMB X 150 ML
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
LABORATORIO SIMOES LTDA. 1.00576-1
ANTIMONIUM TARTARICUM + SPIRITUS GLANDIUM QUERCUS + ANGELICA ARCHANGELICA + APOCYNUM CANNABINUM + STERCULIA ACUMINATA
ASSOCIACAO HOMEOPATICAS
ALCOLSTOP 25991.009850/79 10/2009
COMERCIAL 1.0576.0002.001-4 24 Meses
PO OR CT FR VD X 100G
ALCOLSTOP
10090 DINAMIZADO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
LABORATORIO WESP LTDA 1.00299-3
ALOE FEROX MILL. + Gentiana lutea - vinho
FITOTERAPICO COMPOSTO
LAXANTES
DIGESTIVOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
OLINA - ESSÊNCIA DA VIDA 25001.005976/78 10/2014
COMERCIAL 1.0299.0002.002-2 36 Meses
(0,18 ML + 4 MG)/ML SOL OR CT FR VD AMB X 60 ML
OLINA-ESSENCIA DE VIDA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0299.0002.003-0 36 Meses
(0,18 ML + 4 MG)/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML
OLINA-ESSENCIA DE VIDA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.0299.0002.005-2 24 Meses
(0,18 ML + 4 MG)/ML SOL OR CX 48 FLAC PLAS X 15 ML
Não informado
1799 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
LABORATÓRIOS BALDACCI S/A 1.00146-4
PYGEUM AFRICANUM + URTICA DIOICA (URTIGA)
FITOTERAPICO SIMPLES
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO
PROSTEM 25991.004055/79 10/2014
COMERCIAL 1.0146.0035.001-5 24 Meses
(25 +300) MG CAP GEL MOLE BL AL PLAS INC X 12
PROSTEM PLUS
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
PYGEUM AFRICANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO
PROSTEM 25991.004055/79 10/2014
COMERCIAL 1.0146.0035.004-1 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE BL AL PLAS INC X 12
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
PYGEUM AFRICANUM + URTICA DIOICA (URTIGA)
FITOTERAPICO SIMPLES
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO
PROSTEM 25991.004055/79 10/2014
COMERCIAL 1.0146.0035.005-9 24 Meses
(25 + 300) MG CAP GEL MOLE 3 BL AL PLAS INC X 12
PROSTEM PLUS
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
PYGEUM AFRICANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO
PROSTEM 25991.004055/79 10/2014
COMERCIAL 1.0146.0035.006-7 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE

COMERCIAL 1.0146.0035.007-5 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE 2 BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO
DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.008-3 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE 3 BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO
DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.009-1 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE 2 BL AL PLAS INC X 12
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO
DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.010-5 24 Meses
50 MG CAP GEL MOLE 3 BL AL PLAS INC X 12
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO
DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.011-3 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO
DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.012-1 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE 2 BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0146.0035.013-1 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE 3 BL AL PLAS INC X 10
PROSTEM
1794 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00404-5
ALLIUM SATIVUM L.
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTILIPEMICOS
ANTI- HIPERTENSIVOS
ALHO LUPER 25351.135747/2005-41 08/2010
COMERCIAL 1.0404.1974.001-1 24 Meses
300 MG COM REV CT 03 BL AL PLAS INC X 10
ALHO LUPER
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0404.1974.002-8 24 Meses
300 MG COM REV CT 06 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0404.1974.003-6 24 Meses
300 MG COM REV CT 12 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
FITOTERAPICO SIMPLES
GUACONAT 25351.130193/2005-96 08/2015
COMERCIAL 1.1717.0057.001-3 24 Meses
0,0325 ML/ML XPE CT FR PET AMB X 150 ML
GUACONAT
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.