PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a Portaria nº 1.493, de 05 de outubro de 2011 que institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento da Implementação do RSI (2005) - CIGA, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o referido Comitê do AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - São Paulo, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo:

a) Titular: ELISABETH CLAUDIA LACHER ADDOR - Posto Aeroportuário de Guarulhos;

b) Suplente: WANDA FORNACIARI AUGUSTO - Posto Aeroportuário de Guarulhos.

II - da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo:

a) Titular: ALESSANDRA C. G. PELLINI - Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SP;

b) Suplente: FLÁVIA HELENA CICCONE - Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SP;

c) Titular: ASTRID MARIA TOLOI - Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS/SES/SP;

d) Suplente: SILVIO AUGUSTO MARGARIDO - Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS/SES/SP.

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura de Guarulhos:

a) Titular: ERMELINDA A. TOMÉ - Vigilância Epidemiológica - Gerência Técnica;

b) Suplente:CRISTINA MAGNABOSCO - Departamento de Vigilância em Saúde;

c) Titular: ROSANA TABATA SUEHIRO - Vigilância Sanitária - Gerência Técnica;

d) Suplente: NEUZA PERES LAVRADA - Vigilância Sanitária - Gerência I.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY;

b) Suplente: LUIS AUGUSTO ORFEI ABE.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional de São Paulo:

a) Titular: ANTONIO WAGNER DE MORAES CASTILHO;

b) Suplente: RODRIGO WEBER DE JESUS.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal em São Paulo:

a) Titular: MARCELO MOTA - Serviço de Vigilância Agropecuária - Guarulhos;

b) Suplente: SANDRA DE ALONSO KUNIEDA - Serviço de Vigilância Agropecuária - Guarulhos.

VII- da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;

a) Titular: ANA CRISTINA QUEIROZ;

b) Suplente: MILENE KISHI.

Art. 2º Nomear, para compor o referido Comitê do PORTO DE SANTOS - São Paulo, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo:

a) Titular: MARIANNA DONATO PIRRONE;

b) Suplente: ACARY OLIVEIRA.

II - da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo:

a) Titular: FLORISE MALVEZZI - Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXV - Santos/SES/SP;

b) Suplente: LIA KEIKO WATANABE - Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXV - Santos/SES/SP;

c) Titular: ANDRÉA CERQUEIRA PASSOS - Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV- Santos/SES/SP;

d) Suplente: VANDEJACSON B. ANDRADE - Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV- Santos/SES/SP.

III - da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Santos:

a) Titular: IRATY NUNES LIMA;

b) Suplente: REGINA APARECIDA RIBEIRO BRAGHETTO.

c) Titular: JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

d) Suplente: RUTE CASTRO TEODORO.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA - Alfândega do Porto de Santos;

b) Suplente: MARCELO FERNANDO FERRARI - Alfândega do Porto de Santos.

V - do Departamento de Polícia Federal - Delegacia de Polícia Marítima:

a) Titular: MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA;

b) Suplente: EROS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal do Estado de São Paulo:

a) Titular: ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO - Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Santos;

b) Suplente: ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA - Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Santos.

VII - da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP:

a) Titular: ALEXANDRA SOFIA GROTA;

b) Suplente: GUANITO PRADO ALVES FILHO.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada função relevante não remunerada

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO