PORTARIAS Nº. 220 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução da Presidenta da República, de 11 de outubro de 2011,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a Portaria nº 1.493, de 05 de outubro de 2011 que institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento
da Implementação do RSI (2005) - CIGA, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o referido Comitê do AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM - VAL-DE-CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO - Belém/Pará, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Pará:

a) Titular: JOÃO LUIS MOURA DA CUNHA;

b) Suplente: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES WANZELLER.

II - da Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESPA:

a) Titular: THELMA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Departamento de Vigilância Sanitária;

b) Suplente: MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA - Departamento de Vigilância Sanitária;

c) Titular: ALMICAR ALFREDO CORTES BRIZUELA - Departamento de Vigilância Sanitária;

d) Suplente: TEREZA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS - Departamento de Vigilância Sanitária.

III - da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Belém:

a) Titular: MARA SUELY HERMES NASCIMENTO;

b) Suplente: LINDETE DOS REIS OLIVEIRA;

c) Titular: MARIA ETELVINA SILVA DA FONSECA;

d) Suplente: PATRÍCIA MIRIAN BARROS.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: LEÔNIDAS GONÇALVES ALCÂNTARA - Alfândega do Porto de Belém;

b) Suplente: ELIZABETH DE CASTRO REIS - Alfândega do Porto de Belém.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Pará:

a) Titular: ANTONIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - Grupo de Fiscalização de Tráfego Internacional do Aeroporto Internacional de Belém;

b) Suplente: MARCO ANTONIO MARINHO DA CUNHA - Grupo de Fiscalização de Tráfego Internacional do Aeroporto Internacional de Belém.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura/Unidade de Vigilância Agropecuária - Belém:

a) Titular: CARLOS ALBERTO C. BATISTA;

b) Suplente: AILTON BENTO DE OLIVEIRA.

VII - da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;

a) Titular: MÁRCIA GORETE AZEVEDO DA SILVA - Coordenação de Salvamento e Combate a Incêndio;

b) Suplente: ASTROGILDO CARLOS AMIM SROR GARCIA - Coordenação de Terminal de Passageiros.

Art. 2º Nomear, para compor o referido Comitê do PORTO DE VILA DO CONDE - Barcarena/Pará, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Pará:

a) Titular: PEDRO BASÍLIO VALE DE SOUZA;

b) Suplente: EDIVANDRO MOTA GUIMARÃES.

II - da Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESPA - Regional Barcarena/ PA:

a) Titular: THELMA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Departamento de Vigilância Sanitária;

b) Suplente: MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA - Departamento de Vigilância Sanitária;

c) Titular: ALMICAR ALFREDO CORTES BRIZUELA - Departamento de Vigilância Sanitária;

d) Suplente: TEREZA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS - Departamento de Vigilância Sanitária.

III - da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Barcarena:

a) Titular: DANIELE BRITO ARAÚJO - Divisão de Vigilância Sanitária;

b) Suplente: EDILEUDA DA SILVA - Divisão de Vigilância Sanitária.

c) Titular: DIONÍZIO ALCÂNTARA DOS SANTOS;

d) Suplente: LEIDA CRISTINA CASTRO CHAVES.

IV - da Receita Federal do Brasil - Inspetoria da Receita Federal em Barcarena:

a) Titular: AMAURY KLAUTAU DE AMORIM;

b) Suplente: MARCELO DE CERQUEIRA PEREIRA.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Pará:

a) Titular: FERNANDO GUALBERTO JUNIOR;

b) Suplente: MURILO DE MELO E SILVA MONTEIRO.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura/Unidade de Vigilância Agropecuária Porto de Vila do Conde:

a) Titular: LIBIO PEIXOTO RODRIGUES;

b) Suplente: MANOEL ALMEIDA SILVA.

VII - da Administração Portuária:

a) Titular: FRANCISCO EDUARDO PASETTO LOPES - Companhia Docas do Pará - CDP;

b) Suplente: ANTONIO CARLOS DE BRITO BARBOSA - Companhia Docas do Pará - CDP.

Art. 3º - A participação no Comitê será considerada função relevante não remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO