PORTARIAS Nº. 221 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a Portaria nº 1.493, de 05 de outubro de 2011 que institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento
da Implementação do RSI (2005) - CIGA, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o referido Comitê do AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM - Rio de Janeiro, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA;

b) Suplente: SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA.

II - da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: RITA VASSOLER;

b) Suplente: CLAUDIA ABREU;

c) Titular: GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS;

d) Suplente: ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ;

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura do Rio de Janeiro:

a) Titular: MARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS;

b) Suplente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA;

c) Titular: ITACIREMA BEZERRA;

d) Suplente: JEAN BARRADO.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: EDUARDO BARBOZA;

b) Suplente: RAINOR ROSSI.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Rio de Janeiro:

a) Titular: JULIO LOFIEGO - Posto de Fiscalização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro;

b) Suplente: CLAUDIO MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ- Posto de Fiscalização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: PAULO RICARDO CAMPANI - Serviço de Vigilância Agropecuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro;

b) Suplente: ALEXANDRE GISMONDI - Serviço de Vigilância Agropecuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

VII- da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO:

a) Titular: MARCO AURELIO BENETTI RIBEIRO - Gerência de Operações;

Suplente: ALINE SILVA DOS ANJOS - Coordenação de Meio Ambiente.

Art. 2º Nomear, para compor o referido Comitê do PORTO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA.

b) Suplente: MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA

II - da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: RITA VASSOLER;

b) Suplente: CLAUDIA ABREU;

c) Titular: GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS;

d) Suplente: ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ.

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura do Rio de Janeiro:

a) Titular: MARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS;

b) Suplente: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA;

c) Titular: ITACIREMA BEZERRA;

d) Suplente: JEAN BARRADO.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: RICARDO FONSECA POPPE FIQUEIREDO;

b) Suplente: JORGE JOSÉ DE FIGUEREDO PITTA.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Rio de Janeiro:

a) Titular: LUIZ AUGUSTO FERREIRA, Posto de Fiscalização do Porto do Rio de Janeiro;

b) Suplente: IVAN BARBOSA DE ARAUJO, Posto de Fiscalização do Porto do Rio de Janeiro.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado do Rio de Janeiro:

a) Titular: MARIA DO CARMO PENEDO - Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto do Rio de Janeiro;

b) Suplente: FABRICIO DELGADO VIDAL - Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto do Rio de Janeiro.

VII - da Administração Portuária:

a) Titular: ALEXANDRE LEAL NETO - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ;

b) Suplente: HANDLEY DE ABREU CORREA - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada função relevante não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO