PORTARIA Nº. 222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução da Presidenta da República, de 11 de outubro de 2011,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a Portaria nº 1.493, de 05 de outubro de 2011 que institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento da Implementação do RSI (2005) - CIGA, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o referido Comitê do AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - Santa Catarina, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Santa Catarina:

a) Titular: TELESMAGNO NEVES TELES;

b) Suplente: MANOEL JOSÉ DE AMORIM.

II - da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina:

a) Titular: RAQUEL RIBEIRO BITTENCOURT;

b) Suplente: MARGARET GRANDO;

c) Titular: FRANCISCO PORTELLA;

d) Suplente: DENISE MARIA LOPES.

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura de Florianópolis:

a) Titular: ANTÔNIO ANSELMO GRANZOTTO DE CAMPOS;

b) Suplente: ARTUR JORGE AMORIM FILHO;

c) Titular: VAGO;

d) Suplente: VAGO.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: GILBERTO TRAGANCIN;

b) Suplente: EUNICE MARIA SCHEFFER.

V - do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional de Santa Catarina:

a) Titular: CHRISTIAN LUZ BARTH;

b) Suplente: REINALDO GARCIA DUARTE.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal em Santa Catarina:

a) Titular: GERSON ZIMMERMAN ROSSI;

b) Suplente: LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO.

VII- da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO:

a) Titular: ENIO SEBASTIÃO SOMBRIO;

b) Suplente: MARÍLIA CAMPOS MOSER.

Art. 2º Nomear, para compor o referido Comitê do PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Santa Catarina, os membrostitulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Santa Catarina:

a) Titular: CARLOS HENRIQUE PIAZZA;

b) Suplente: NIZIO JOSE CORREA DA SILVA.

II - da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina - Regional São Francisco do Sul:

a) Titular: MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA;

b) Suplente: CARLA APARECIDA SAGAZ;

c) Titular: ROLAND RISTOW JUNIOR;

d) Suplente: ROSEMERI APARECIDA MACIEL.

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura de São Francisco do Sul:

a) Titular: ISONIR FERNANDES;

b) Suplente: NADIRINEZ BOLOGNINI;

c) Titular: MURILO TASCHECK SILVA;

d) Suplente: ALEXANDRE FRANCISCO MUEHLMANN.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: RICARDO BECKER OSTASZEVSKI;

b) Suplente: ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA.

V - do Departamento de Polícia Federal:

a) Titular: ALEXANDRE COMPARSI BRONAUT;

b) Suplente: FABIANO JOSÉ ROHR.

VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado de Santa Catarina:

a) Titular: HORST TERHAAG;

b) Suplente: PAULO ROGÉRIO SILVA.

VII - Administração do Porto:

a) Titular: BERENICE CUNEO PIMPÃO - Administração do Porto de São Francisco do Sul;

b) Suplente: MARIA TERESINHA DA SILVA - Administração do Porto de São Francisco do Sul.

Art. 3º Nomear, para compor o referido Comitê DO PORTO DE ITAJAÍ - Santa Catarina, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Santa Catarina:

a) Titular: HILNETTE DE CARVALHO VIEIRA;

b) Suplente: NAUSICAA DA SILVA MORASTONI.

II - da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina -Regional de Itajaí:

a) Titular: ARNALDO SCHMITT NETO;

b) Suplente: ROSANGELA APARECIDA BORBA;

c) Titular: SALETE GALVAN;

d) Suplente: ROOSEVELT HENRIQUE DACORRÉGIO.

III - da Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura de Itajaí:

a) Titular: LUIZ ANTONIO SPINOSA;

b) Suplente: JESSÉ MAGNUS KUNEN;

c) Titular: CARLOS MANOEL CORREA DA SILVA;

d) Suplente: RACHEL LOEWENTHAL MARCHETTI.

IV - da Receita Federal do Brasil:

a) Titular: GEOVANA DA SILVA DA CUNHA;

b) Suplente: CHRISTIANE LOPES LARCHER.

V - do Departamento de Polícia Federal:

a) Titular: CELSO LUIS VARONI;

b) Suplente: SERGIO GRAF DE ALMEIDA. VI - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado de Santa Catarina:

a) Titular: LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO;

b) Suplente: RICARDO DO PRADO SCHREINER PEREIRA.

VII - Administração do Porto:

a) Titular: ANTONIO AYRES DOS SANTOS JR. - Superintendência do Porto de Itajaí;

b) Suplente: MÉDELIN PITREZ DOS SANTOS - Superintendência do Porto de Itajaí.

Art. 4º A participação no Comitê será considerada função relevante não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO