RESOLUÇÃO-RE nº- 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2012

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 25 de março de 2009, do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 e a Portaria GM/MS nº- 1.269, de 1º de junho de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº- 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do
Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir caducidade de registro de medicamento, cancelamento de registro do medicamento, renovação de registro de medicamento, cancelamento de registro da apresentação, alteração de excipiente e registro de medicamento, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
APIS FLORA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 1.02107-2
AESCULUS HIPPOCASTANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
VENOCIN 25351.224728/2002-46 04/2008
COMERCIAL 1.2107.0002.001-8 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE CT 3 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA 1.01861-1
CRATAEGUS OXYACANTHA
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTIARRITMICOS
DEKATIN 25351.008661/01-89 10/2011
COMERCIAL 1.1861.0098.001-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
DEKATIN
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.1861.0098.002-2 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4
DEKATIN
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.1861.0098.003-0 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 8
DEKATIN
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.1861.0098.004-9 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PVDC INC X 4
Não informado
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.1861.0098.005-7 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PVDC INC X 8
Não informado
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.1861.0098.006-5 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PVDC INC X 30
Não informado
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
PANAX GINSENG
FITOTERAPICO SIMPLES
SENFOR 25351.114145/2006-31 05/2011
COMERCIAL 1.1861.0252.001-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PVDC INC X 4
SENFOR
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0252.002-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PVDC INC X 8
SENFOR
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0252.003-7 24 Meses
100 MG COM REV CT 3 BL AL PVDC INC X 10
SENFOR
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1861.0252.004-5 24 Meses
100 MG COM REV CT 6 BL AL PVDC INC X 10
SENFOR
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 1.02009-4
RHAMNUS PURSHIANA
FITOTERAPICO SIMPLES
LAXANTES
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS 25000.011967/92-21 06/2016
COMERCIAL 1.2009.0005.001-0 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 30
CASCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.002-9 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 10
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.003-7 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 20
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.004-5 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.005-3 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 40
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.006-1 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 15
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.007-1 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
10082 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.2009.0005.008-8 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0005.009-6 30 Meses
380 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
CÁSCARA SAGRADA BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
AESCULUS HIPPOCASTANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
castanha da índia 25000.011971/92 09/2010
COMERCIAL 1.2009.0024.001-4 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT C/1 FR PLAS OPC C 50
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
BRASMED BOTÂNICA E FARMACÊUTICA LTDA 1.04501-5
AESCULUS HIPPOCASTANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
CASTANHA DA ÍNDIA BRASMED 25351.060870/2003-30
09/2009
COMERCIAL 1.4501.0012.001-3 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 12
CASTANHADAÍNDIA BRASMED
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0012.002-1 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS INC X 12
CASTANHADAÍNDIA BRASMED
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0012.003-1 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 12
CASTANHADAÍNDIA BRASMED
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0012.004-8 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 5 BL AL PLAS INC X 12
CASTANHADAÍNDIA BRASMED
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CRATAEGUS OXYACANTHA
FITOTERAPICO SIMPLES
CRATAEGUS BRASMED 25351.060885/2003-06 09/2009
COMERCIAL 1.4501.0007.001-6 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0007.002-4 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0007.003-2 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0007.004-0 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 5 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CENTELLA ASIATICA
FITOTERAPICO SIMPLES
CENTELLA BRASMED 25351.060892/2003-08 09/2009
COMERCIAL 1.4501.0008.001-1 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FITOTERAPICO SIMPLES
CENTELLA BRASMED 25351.060892/2003-08 09/2009
COMERCIAL 1.4501.0008.002-1 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0008.003-8 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CENTELLA ASIATICA
FITOTERAPICO SIMPLES
CENTELLA BRASMED 25351.060892/2003-08 09/2009
COMERCIAL 1.4501.0008.004-6 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 5 BL AL PLAS INC X 12
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
ARNICA MONTANA
FITOTERAPICO SIMPLES
POMADA DE ARNICA BRASMED 25351.060908/2003-74
09/2009
COMERCIAL 1.4501.0019.001-1 24 Meses
10 ML/100 G POM DERM CT BG PLAS OPC X 20 G
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0019.002-1 24 Meses
10 ML/100 G POM DERM CT BG PLAS OPC X 30 G
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0019.003-8 24 Meses
10 ML/100 G POM DERM CT BG AL X 20 G
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4501.0019.004-6 24 Meses
10 ML/100 G POM DERM CT BG AL X 30 G
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.03265-4
CIMICIFUGA RACEMOSA
FITOTERAPICO SIMPLES
BK 25351.033152/2003-91 11/2008
COMERCIAL 1.3265.0013.001-7 24 Meses
40 MG CAP GEL MOLE CT 3 BL AL PLAS INC X 20
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.3265.0013.002-5 24 Meses
40 MG CAP GEL MOLE CT FR PLAS AMB X 60
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
PANAX GINSENG
FITOTERAPICO SIMPLES
KG 25351.033155/2003-24 11/2008
COMERCIAL 1.3265.0010.001-0 24 Meses
30 MG CAP GEL MOLE CT 3 BL AL PLAS INC X 20
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.3265.0010.002-9 24 Meses
30 MG CAP GEL MOLE CT FR PLAS AMB X 60
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FITOVIDA LABORATORIO LTDA 1.02812-7
AESCULUS HIPPOCASTANUM L.
FITOTERAPICO SIMPLES
FITOCASTAN 25351.006084/02-17 02/2009
COMERCIAL 1.2812.0011.001-7 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CX 6 BL AL PLAS INC X 15
FITOCASTA N
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2812.0011.002-5 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CX 2 BL AL PLAS INC X 15
FITOCASTA N
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2812.0011.003-3 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 120
FITOCASTA N
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2812.0011.004-1 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 50
FITOCASTA N
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FONTOVIT LABORATORIOS SA 1.01270-8
CYNARA SCOLYMUS
FITOTERAPICO SIMPLES
ALCACHOL 25000.005018/93-19 04/2011
COMERCIAL 1.1270.0025.001-9 24 Meses
400 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 50
ALCACHOL
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS. NATURAIS ODLA LTDA 1.03954-4
AESCULUS HIPPOCASTANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
CASTANWAY 25351.205483/2002-58 06/2008
COMERCIAL 1.3954.0001.001-2 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 6 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
KLEY HERTZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.00689-0
GINKGO BILOBA
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOCAPS 25351.022797/00-20 05/2016
COMERCIAL 1.0689.0121.001-8 24 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 20
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOCAPS 25351.022797/00-20 05/2016
COMERCIAL 1.0689.0121.002-6 24 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 24
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0689.0121.003-4 24 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0689.0121.004-2 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 20
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
GINKGO BILOBA L.
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOCAPS 25351.022797/00-20 05/2016
COMERCIAL 1.0689.0121.005-0 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 24
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOCAPS 25351.022797/00-20 05/2016
COMERCIAL 1.0689.0121.006-9 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
GINKOCAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
GINKGO BILOBA
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOCAPS 25351.022797/00-20 05/2016
COMERCIAL 1.0689.0121.007-7 24 Meses
40 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS IN X 30
GINKGOKAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
COMERCIAL 1.0689.0121.008-5 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
GINKGOKAPS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
AESCULUS HIPPOCASTANUM
FITOTERAPICO SIMPLES
HEMOFLORA 25351.037049/2001-50 05/2010
COMERCIAL 1.0529.0016.001-0 24 Meses
250 MG REV CT BL AL PLAS INC X 30
HEMOFLORA
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0529.0016.002-9 24 Meses
250 MG REV CT BL AL PLAS INC X 60
HEMOFLORA
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0529.0016.003-7 24 Meses
1 ML EXT FLUIDO CT FR VD AMB X 30 ML
HEMOFLORA
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0529.0016.004-5 24 Meses
1 ML EXT FLUIDO CT FR VD AMB X 150 ML
HEMOFLORA
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LABORATORIO YANTEN LTDA 1.02139-3
CYNARA SCOLYMUS + ASSOCIAÇÕES
FITOTERAPICO SIMPLES
ALCACHOYAN 25351.188500/2002-85 03/2008
COMERCIAL 1.2139.0019.001-9 24 Meses
0,2 G/ML TIN CT FR PLAS AMB X 100ML
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.00155-5
ÁCIDO FÓLICO + FERRO
ANTIANEMICOS A BASE DE FERRO - ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
FOLIRON 25351.359283/2009-79 01/2017
COMERCIAL 1.0155.0243.001-3 24 Meses
5 MG + 150 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0155.0243.002-1 24 Meses
5 MG + 150 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. 1.02397-4
FITOTERAPICO SIMPLES
URVA URSI ORIENT 25351.061054/2005-13 05/2010
COMERCIAL 1.2397.0025.001-1 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT FRAS PLAS OPC X 60
URVA URSI ORIENT
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2397.0025.002-1 24 Meses
300 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL X 15
Não informado
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CIMICIFUGA RACEMOSA
FITOTERAPICO SIMPLES
CIMICIFUGA ORIENT 25351.135112/2005-44 06/2010
COMERCIAL 1.2397.0028.001-8 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT FRAS PLAS OPC X 60
CIMICIFGA ORIENT
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2397.0028.002-6 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL INC X 15
CIMICIFUGA ORIENT
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO