ADVERT�NCIA

Este texto n�o substitui o publicado no Di�rio Oficial da Uni�o

Minist�rio da Sa�de
Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria

RESOLU��O DA DIRETORIA COLEGIADA � RDC N� 42, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

Disp�e sobre a altera��o da Resolu��o da Diretoria Colegiada - RDC n� 64/2012, pela inclus�o, retifica��o e exclus�o de Denomina��es Comuns Brasileiras � DCB, na lista completa das DCB da ANVISA.

A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, no uso das atribui��es que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.� 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso IX e nos �� 1� e 3� do art. 5� do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n� 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2�, III e IV, do art. 7� da Lei n.� 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamenta��o da Ag�ncia, institu�do por meio da Portaria n� 422 de 16 de abril de 2008, na Reuni�o Ordin�ria Interna 027/2014, realizada em 02 de setembro de 2014, adota a seguinte Resolu��o da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publica��o.

Art. 1� Aprovar a inclus�o das Denomina��es Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, na Lista Completa das DCB, divulgada pela Resolu��o da Diretoria Colegiada - RDC n� 64, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 03/01/2013).

Art. 2� Alterar as DCB relacionadas no Anexo II, da lista completa publicada na Resolu��o RDC n� 64, de 2012 (DOU de 03/01/2013).

Art. 3� Excluir a DCB relacionada no Anexo III, da lista completa publicada na Resolu��o RDC n� 64, de 2012 (DOU de 03/01/2013).

Art. 4� Esta Resolu��o entra em vigor na data da sua publica��o. 

JAIME C�SAR DE MOURA OLIVEIRA

Anexo I � Inclus�o na Lista Completa das Denomina��es Comuns Brasileiras � DCB.

1. Insumos farmac�uticos ativos:

Item

N� DCB

Denomina��o Comum Brasileira - DCB

N� de Registro CAS

1

11082

acetato de bazedoxifeno

198481-33-3

2

11094

blinatumomabe

853426-35-4

3

11107

citrato de difenidramina

88637-37-0

4

11109

cobicistate

1004316-88-4

5

11110

cobimetinibe

934660-93-2

6

11111

darapladibe

356057-34-6

7

11113

elvitegravir

697761-98-1

8

11114

hemifumarato de cobimetinibe

1369665-02-0

9

11115

idelalisibe

870281-82-6

10

11116

lenvatinibe

417716-92-8

11

11117

lesinurade

878672‑00‑5

12

11118

linaclotida

851199-59-2

13

11119

mesilato de lenvatinibe

857890-39-2

14

11120

mesilato de safinamida

202825-46-5

15

11121

oxig�nio

7782-44-7

16

11122

padeliporfina dipot�ssica

698393-30-5

17

11123

pemetrexede diss�dico heptaidratado

357166-29-1

2. Biol�gicos:

Item

N� DCB

Denomina��o Comum Brasileira - DCB

N� de Registro CAS

18

11124

ramucirumabe

947687-13-0

19

11125

secuquinumabe

1229022-83-6

20

11126

talimogeno laerparepeveque

1187560-31-1

3. Padr�es anal�ticos ou subst�ncias controladas:

Item

N� DCB

Denomina��o Comum Brasileira - DCB

N� de Registro CAS

Sinon�mia

21

11085

acetato de levacetilmetadol

1477-40-3

 

22

11095

bromidrato de levorfanol

5985-35-3

 

23

11091

aprobarbital s�dico

125-88-2

 

24

11096

butabarbital

125-40-6

 

25

11097

butabarbital s�dico

143-81-7

 

26

11098

butalilonal

1142-70-7

 

27

11099

butalilonal s�dico

3486-86-0

 

28

11100

butetal

77-28-1

 

29

11102

ciclexedrina

532-52-5

 

30

11106

ciclopentobarbital

76-68-6

 

31

11087

acetato de paroxetina

72471-80-8

 

32

11088

acetato de pecazina

24360-97-2

acetato de mepazina

33

11093

besilato de mesoridazina

32672-69-8

 

34

11108

clorexadol

3563-58-4

 

35

11083

acetato de boldenona

2363-59-9

boldenone acetate

36

11084

acetato de cloxotestosterona

13867-82-8

 

37

11086

acetato de mesterolona

[Ref. 3]

 

38

11089

acetato de prasterona

853-23-6

 

39

11090

acetato de testosterona

1045-69-8

 

40

11103

cicloexanocarboxilato de nandrolona

18470-94-5

 

41

11104

cicloexanopropionato de nandrolona

912-57-2

 

42

11105

cicloexilmetilcarbonato de trembolona

23454-33-3

 

43

11101

canabidiol

13956-29-1

CBD; Cannabidiol

4. Excipiente:

Item

N� DCB

Denomina��o Comum Brasileira - DCB

N� de Registro CAS

44

11112

dimiristil fosfatidilcolina

18194-24-6

Anexo II � Retifica��o de DCB ou n�mero de CAS, na RDC n� 64 de 28 de dezembro de 2012.

De

Para

Justificativa

 

Item

No. DCB

DCB

CAS

No. DCB

DCB

CAS

 

1

09997

vacina herpes zoster (atenuada)

[Ref. 8]

09997

vacina herpes-z�ster (atenuada)

[Ref. 8]

Corre��o da ortografia

 

 

2

10005

vacina rotav�rus humano G1P1[8] (atenuada)

[Ref. 8]

10005

vacina rotav�rus humano G1 P[8] (atenuada)

[Ref. 8]

Adequa��o da nomenclatura

 

 

3

10006

vacina rotav�rus humano/bovino G1, G2, G3, G4 e P1[8] (atenuada)

[Ref. 8]

10006

vacina rotav�rus humano/bovino G1, G2, G3, G4 e P1A[8] (atenuada)

[Ref. 8]

Adequa��o da nomenclatura

 

 

4

04700

hidr�xido ferroso

186224-44-7

04700

hidr�xido ferroso

18624-44-7

Corre��o do CAS

 

 

5

00074

acetilmetionina

65-82-7

00074

acetil-levometionina

65-82-7

Inclus�o da esteoreo qu�mica da mol�cula

 

 

6

05839

metionina

63-68-3

05839

levometionina

63-68-3

Inclus�o da esteoreo qu�mica da mol�cula

 

 

7

10061

metionina (11 C)

[Ref. 8]

10061

metionina (11 C)

58576-49-1

Inclus�o do CAS

 

 

Anexo III � Exclus�o de DCB da RDC n� 64 de 28 de dezembro de 2012.

11034

dasabuvir

1132935-63-7

RDC n� 39, de 08/07/2014, retificada em 31/07/2014

Em duplicidade com a DCB 10975, publicada na RDC n� 19 de 04/04/2014.

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