ADVERT�NCIA
Este
texto n�o substitui o publicado no Di�rio Oficial da Uni�o
Minist�rio
da Sa�de
Ag�ncia
Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria
RESOLU��O DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N� 44, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Disp�e sobre a
atualiza��o do Anexo I, Listas de Subst�ncias Entorpecentes, Psicotr�picas,
Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n� 344, de 12 de
maio de 1998 e d� outras provid�ncias.
A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia
Sanit�ria,
no uso das atribui��es que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei
n.� 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, ��1� e 3� do art. 5� do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n� 650, da ANVISA,
de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, tendo em vista o
disposto nos incisos III, do art. 2�, III e IV, do art. 7� da Lei n.� 9.782, de
1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamenta��o da Ag�ncia,
institu�do por meio da Portaria n� 422, de 16 de abril de 2008, em reuni�o realizada
em 18 de setembro de 2014,
Adota a
seguinte Resolu��o da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino
sua publica��o:
Art. 1� Publicar a
atualiza��o do Anexo I, Listas de Subst�ncias Entorpecentes, Psicotr�picas,
Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n�. 344, de 12
de maio de 1998, republicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 1� de fevereiro de
1999.
Art. 2� Estabelecer
as seguintes modifica��es:
I. INCLUS�O
1.1 Lista �C1�: levetiracetam
1.2 Lista �C4�: dolutegravir
Art. 3� Esta
Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.
DIRCEU BR�S APARECIDO BARBANO
ANEXO I
MINIST�RIO DA SA�DE
AG�NCIA
NACIONAL DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA
GER�NCIA-GERAL DE
INSPE��O, MONITORAMENTO DA QUALIDADE, CONTROLE E FISCALIZA��O DE INSUMOS,
MEDICAMENTOS, PRODUTOS, PROPAGANDA E PUBLICIDADE
ATUALIZA��O N. 39
�LISTAS DA PORTARIA SVS/MS N.� 344
DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99)
1
LISTA
- A1
LISTA
DAS SUBST�NCIAS ENTORPECENTES
(Sujeitas
a Notifica��o de Receita �A�)
1. ACETILMETADOL
2. ALFACETILMETADOL
3. ALFAMEPRODINA
4. ALFAMETADOL
5. ALFAPRODINA
6. ALFENTANILA
7. ALILPRODINA
8. ANILERIDINA
9. BEZITRAMIDA
10. BENZETIDINA
11. BENZILMORFINA
12. BENZOILMORFINA
13. BETACETILMETADOL
14. BETAMEPRODINA
15. BETAMETADOL
16. BETAPRODINA
17. BUPRENORFINA
18. BUTORFANOL
19. CLONITAZENO
20. CODOXIMA
21. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA
22. DEXTROMORAMIDA
23. DIAMPROMIDA
24. DIETILTIAMBUTENO
25. DIFENOXILATO
26. DIFENOXINA
27. DIIDROMORFINA
28. DIMEFEPTANOL (METADOL)
29. DIMENOXADOL
30. DIMETILTIAMBUTENO
31. DIOXAFETILA
32. DIPIPANONA
33. DROTEBANOL
34. ETILMETILTIAMBUTENO
35. ETONITAZENO
36. ETOXERIDINA
37. FENADOXONA
38. FENAMPROMIDA
39. FENAZOCINA
40. FENOMORFANO
41. FENOPERIDINA
42. FENTANILA
43. FURETIDINA
44. HIDROCODONA
45. HIDROMORFINOL
46. HIDROMORFONA
47. HIDROXIPETIDINA
48. INTERMEDI�RIO DA METADONA
(4-CIANO-2-DIMETILAMINA-4,4-DIFENILBUTANO)
49.INTERMEDI�RIO DA
MORAMIDA (�CIDO 2-METIL-3-MORFOLINA-1,1-DIFENILPROPANO CARBOX�LICO)
50.
INTERMEDI�RIO �A� DA PETIDINA (4 CIANO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA)
51.INTERMEDI�RIO �B�
DA PETIDINA� (�STER ET�LICO DO �CIDO
4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXIL�CO)
52.INTERMEDI�RIO
�C� DA PETIDINA� (�CIDO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOX�LICO)
53. ISOMETADONA
54.
LEVOFENACILMORFANO
55. LEVOMETORFANO
56. LEVOMORAMIDA
57. LEVORFANOL
58. METADONA
59. METAZOCINA
60. METILDESORFINA
61. METILDIIDROMORFINA
62. METOPONA
63. MIROFINA
64. MORFERIDINA
65. MORFINA
66. MORINAMIDA
67. NICOMORFINA
68. NORACIMETADOL
69. NORLEVORFANOL
70. NORMETADONA
71. NORMORFINA
72. NORPIPANONA
73. N-OXICODE�NA
74. N-OXIMORFINA
75. �PIO
76.ORIPAVINA
77. OXICODONA
78. OXIMORFONA
79. PETIDINA
80. PIMINODINA
81. PIRITRAMIDA
82. PROEPTAZINA
83. PROPERIDINA
84. RACEMETORFANO
85. RACEMORAMIDA
86. RACEMORFANO
87. REMIFENTANILA
88. SUFENTANILA
89.TAPENTADOL
90. TEBACONA
91. TEBA�NA
92. TILIDINA
93. TRIMEPERIDINA
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle:
1.1.
os sais, �teres, �steres e is�meros (exceto os is�meros dextrometorfano,
(+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan),
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2.
os sais de �teres, �steres e is�meros (exceto os is�meros
dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+)
3-hidroxi-N-metilmorfinan), das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja
poss�vel a sua exist�ncia.
2) prepara��es � base de DIFENOXILATO,
contendo por unidade posol�gica, n�o mais que 2,5 miligramas de DIFENOXILATO
calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina equivalente a,
pelo menos, 1,0% da quantidade de DIFENOXILATO, ficam sujeitas a prescri��o da
Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula
devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER
VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA�.
3) prepara��es � base
de �PIO, contendo at� 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja,
at� 50 miligramas de �PIO,� ficam sujeitas a
prescri��o da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O
M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA�.
4) fica proibida a comercializa��o e
manipula��o de todos os medicamentos que contenham �PIO e seus derivados
sint�ticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associa��es, nas formas
farmac�uticas l�quidas ou em xarope para uso pedi�trico (Portaria� SVS/MS�
n.� 106 de 14 de setembro de 1994 � DOU 19/9/94).
5) prepara��es
medicamentosas na forma farmac�utica de comprimidos de libera��o controlada �
base de OXICODONA, contendo n�o mais que 40 miligramas dessa subst�ncia, por
unidade posol�gica, ficam sujeitas a prescri��o da RECEITA DE CONTROLE
ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a
seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O
DA RECEITA�.
LISTA � A2
2 LISTA DAS SUBST�NCIAS ENTORPECENTES
3 DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRA��ES ESPECIAIS
4
(Sujeitas a Notifica��o de Receita �A�)
1. ACETILDIIDROCODEINA
2. CODE�NA
3. DEXTROPROPOXIFENO
4. DIIDROCODE�NA
5. ETILMORFINA
6. FOLCODINA
7. NALBUFINA
8. NALORFINA
9. NICOCODINA
10. NICODICODINA
11. NORCODE�NA
12. PROPIRAM
13. TRAMADOL
ADENDO:
1)ficam tamb�m sob controle:
1.1.
os sais, �teres, �steres e is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre
que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2.
os sais de �teres, �steres e is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre
que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) prepara��es � base
de ACETILDIIDROCODE�NA, CODE�NA, DIIDROCODE�NA, ETILMORFINA, FOLCODINA,
NICODICODINA, NORCODE�NA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em
que a quantidade de entorpecentes n�o exceda 100 miligramas por unidade
posol�gica, e em que a concentra��o n�o ultrapasse a 2,5% nas prepara��es de
formas indivis�veis ficam sujeitas prescri��o da Receita de Controle Especial,
em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte
frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA �S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA
RECEITA �.
3) prepara��es � base de TRAMADOL, inclusive as
misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade n�o exceda 100
miligramas de TRAMADOL por unidade posol�gica ficam sujeitas a prescri��o da
Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula
devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER
VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA �.
4) prepara��es � base de DEXTROPROPOXIFENO,
inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de
entorpecente n�o exceda 100 miligramas por unidade posol�gica e em que a
concentra��o n�o ultrapasse 2,5% nas prepara��es indivis�veis, ficam sujeitas a
prescri��o da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O
M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA �.
5) prepara��es � base de NALBUFINA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a
quantidade n�o exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade
posol�gica ficam sujeitas a prescri��o da Receita de Controle Especial, em 2
(duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:
�VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA �.
6) prepara��es � base de PROPIRAM, inclusive
as misturadas a um ou mais componentes, contendo n�o mais que 100 miligramas de
PROPIRAM por unidade posol�gica e associados, no m�nimo, a igual quantidade de
metilcelulose, ficam sujeitas a prescri��o da Receita de Controle Especial, em
2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula dever�o apresentar a seguinte
frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA
RECEITA �.
LISTA - A3
�LISTA DAS SUBST�NCIAS PSICOTR�PICAS
�(Sujeita a Notifica��o de Receita �A�)
1.
ANFETAMINA
2.
ATOMOXETINA
3. CATINA
4. CLOBENZOREX
5. CLORFENTERMINA
6. DEXANFETAMINA
7. DRONABINOL
8. FENCICLIDINA
9. FENETILINA
10. FEMETRAZINA
11. LEVANFETAMINA
12. LEVOMETANFETAMINA
13. LISDEXANFETAMINA
14. METILFENIDATO
15. MODAFINILA
16. TANFETAMINA
ADENDO:
1)
ficam tamb�m sob controle:
1.1 os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2 os sais de �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
LISTA � B1
5 LISTA DAS SUBST�NCIAS PSICOTR�PICAS
(Sujeitas
a Notifica��o de Receita �B�)
1. ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMINEPTINA
4. AMOBARBITAL
5. APROBARBITAL
6. BARBEXACLONA
7. BARBITAL
8. BROMAZEPAM
9. BROTIZOLAM
10. BUTALBITAL
11. BUTABARBITAL
12. CAMAZEPAM
13. CETAZOLAM
14. CICLOBARBITAL
15. CLOBAZAM
16. CLONAZEPAM
17. CLORAZEPAM
18. CLORAZEPATO
19. CLORDIAZEP�XIDO
20. CLORETO DE ETILA
21. CLOTIAZEPAM
22. CLOXAZOLAM
23. DELORAZEPAM
24. DIAZEPAM
25. ESTAZOLAM
26. ETCLORVINOL
27. ETILANFETAMINA (N-ETILANFETAMINA)
28. ETINAMATO
29. FENOBARBITAL
30. FLUDIAZEPAM
31. FLUNITRAZEPAM
32. FLURAZEPAM
33. GHB - (�CIDO GAMA �
HIDROXIBUT�RICO)
34. GLUTETIMIDA
35. HALAZEPAM
36. HALOXAZOLAM
37. LEFETAMINA
38. LOFLAZEPATO DE ETILA
39. LOPRAZOLAM
40. LORAZEPAM
41. LORMETAZEPAM
42. MEDAZEPAM
43. MEPROBAMATO
44. MESOCARBO
45. METILFENOBARBITAL (PROMINAL)
46. METIPRILONA
47. MIDAZOLAM
48. NIMETAZEPAM
49. NITRAZEPAM
50. NORCANFANO (FENCANFAMINA)
51. NORDAZEPAM
52. OXAZEPAM
53. OXAZOLAM
54. PEMOLINA
55. PENTAZOCINA
56. PENTOBARBITAL
57. PINAZEPAM
58. PIPRADROL
59. PIROVARELONA
60. PRAZEPAM
61. PROLINTANO
62. PROPILEXEDRINA
63. SECBUTABARBITAL
64. SECOBARBITAL
65. TEMAZEPAM
66. TETRAZEPAM
67. TIAMILAL
68. TIOPENTAL
69. TRIAZOLAM
70.
TRIEXIFENIDIL
71. VINILBITAL
72. ZALEPLONA
73. ZOLPIDEM
74. ZOPICLONA
ADENDO:
1)
ficam tamb�m sob controle:
1.1. os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2. os sais de �teres, �steres e is�meros
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) os medicamentos que contenham
FENOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (PROMINAL), BARBITAL e BARBEXACLONA, ficam
sujeitos a prescri��o da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os
dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB
PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA�.
3) Em conformidade com a Resolu��o RDC n.� 104, de 6 de
dezembro de 2000 (republicada em 15/12/2000):
3.1. fica proibido o uso do CLORETO DE ETILA para fins
m�dicos, bem como a sua utiliza��o sob a forma de aerosol, aromatizador de
ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
3.2. o controle e a fiscaliza��o da subst�ncia CLORETO
DE ETILA, ficam submetidos ao �rg�o competente do Minist�rio da Justi�a, de
acordo com a Lei n� 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.� 9.017, de 30 de
mar�o de 1995, Decreto n.� 1.646, de 26 de setembro de 1995 e Decreto n.�� 2.036, de 14 de outubro de 1996.
4) prepara��es a base de ZOLPIDEM e de ZALEPLONA, em que a quantidade dos
princ�pios ativos ZOLPIDEM e ZALEPLONA respectivamente, n�o excedam 10
miligramas por unidade posol�gica, ficam sujeitas a prescri��o da Receita de
Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem
apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO
COM RETEN��O DA RECEITA�.
5) prepara��es a base de
ZOPICLONA em que a quantidade do princ�pio ativo ZOPICLONA n�o exceda� 7,5 miligramas por unidade posol�gica, ficam
sujeitas a prescri��o da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os
dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: �VENDA SOB
PRESCRI��O M�DICA � S� PODE SER VENDIDO COM RETEN��O DA RECEITA�.
6
7 LISTA - B2
8 LISTA DAS SUBST�NCIAS PSICOTR�PICAS ANOREX�GENAS
(Sujeitas
a Notifica��o de Receita �B2�)
1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA
3. FEMPROPOREX
4.
FENDIMETRAZINA
5. FENTERMINA
6. MAZINDOL
7. MEFENOREX
8.
SIBUTRAMINA
ADENDO:
1)
ficam tamb�m sob controle:
1.1. os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2. os sais de �teres, �steres e is�meros
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o is�mero proscrito metanfetamina que est� relacionado
na Lista �F2� deste regulamento.
9 LISTA � C1
10 LISTA DAS OUTRAS SUBST�NCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas
a Receita de Controle Especial em duas vias)
1.
ACEPROMAZINA
2.
�CIDO VALPR�ICO
3.
AGOMELATINA
4.
AMANTADINA
5.
AMISSULPRIDA
6.
AMITRIPTILINA
7.
AMOXAPINA
8.
ARIPIPRAZOL
9.
ASENAPINA
10.
AZACICLONOL
11.
BECLAMIDA
12.
BENACTIZINA
13.
BENFLUOREX
14.
BENZOCTAMINA
15.
BENZOQUINAMIDA
16.
BIPERIDENO
17.
BUPROPIONA
18.
BUSPIRONA
19.
BUTAPERAZINA
20.
BUTRIPTILINA
21.
CAPTODIAMO
22.
CARBAMAZEPINA
23.
CAROXAZONA
24.
CELECOXIBE
25.
CETAMINA
26.
CICLARBAMATO
27.
CICLEXEDRINA
28.
CICLOPENTOLATO
29.
CISAPRIDA
30.
CITALOPRAM
31.
CLOMACRANO
32.
CLOMETIAZOL
33.
CLOMIPRAMINA
34.
CLOREXADOL
35.
CLORPROMAZINA
36.
CLORPROTIXENO
37.
CLOTIAPINA
38.
CLOZAPINA
39.
DAPOXETINA
40. DESFLURANO
41.
DESIPRAMINA
42.
DESVENLAFAXINA
43.
DEXETIMIDA
44.
DEXMEDETOMIDINA
45.
DIBENZEPINA
46.
DIMETRACRINA
47.
DISOPIRAMIDA
48.
DISSULFIRAM
49.
DIVALPROATO DE S�DIO
50.
DIXIRAZINA
51.
DONEPEZILA
52.
DOXEPINA
53.
DROPERIDOL
54. DULOXETINA
55.
ECTILUR�IA
56.
EMILCAMATO
57.
ENFLURANO
58.
ENTACAPONA
59.
ESCITALOPRAM
60.
ETOMIDATO
61.
ETORICOXIBE
62.
ETOSSUXIMIDA
63.
FACETOPERANO
64.
FEMPROBAMATO
65.
FENAGLICODOL
66.
FENELZINA
67.
FENIPRAZINA
68.
FENITOINA
69.
FLUFENAZINA
70.
FLUMAZENIL
71.
FLUOXETINA
72.
FLUPENTIXOL
73.
FLUVOXAMINA
74.
GABAPENTINA
75.
GALANTAMINA
76.
HALOPERIDOL
77.
HALOTANO
78.
HIDRATO DE CLORAL
79.
HIDROCLORBEZETILAMINA
80.
HIDROXIDIONA
81.
HOMOFENAZINA
82.
IMICLOPRAZINA
83.
IMIPRAMINA
84.
IMIPRAMIN�XIDO
85.
IPROCLOZIDA
86.
ISOCARBOXAZIDA
87.
ISOFLURANO
88. ISOPROPIL-CROTONIL-UR�IA
89. LAMOTRIGINA
90. LEFLUNOMIDA
91. LEVETIRACETAM
92. LEVOMEPROMAZINA
93. LISURIDA
94. LITIO
95. LOPERAMIDA
96. LOXAPINA
97.
LUMIRACOXIBE
98.
MAPROTILINA
99.
MECLOFENOXATO
100.
MEFENOXALONA
101.
MEFEXAMIDA
102.
MEMANTINA
103. MEPAZINA
104. MESORIDAZINA
105. METILNALTREXONA
106. METILPENTINOL
107. METISERGIDA
108. METIXENO
109. METOPROMAZINA
110. METOXIFLURANO
111. MIANSERINA
112. MILNACIPRANO
113. MINAPRINA
114. MIRTAZAPINA
115. MISOPROSTOL
116.
MOCLOBEMIDA
117.
MOPERONA
118.
NALOXONA
119.
NALTREXONA
120.
NEFAZODONA
121.
NIALAMIDA
122.
NOMIFENSINA
123.
NORTRIPTILINA
124.
NOXIPTILINA
125.
OLANZAPINA
126.
OPIPRAMOL
127.
OXCARBAZEPINA
128.
OXIBUPROCA�NA (BENOXINATO)
129. OXIFENAMATO
130. OXIPERTINA
131. PALIPERIDONA
132. PARECOXIBE
133. PAROXETINA
134. PENFLURIDOL
135. PERFENAZINA
136. PERGOLIDA
137. PERICIAZINA
(PROPERICIAZINA)
138. PIMOZIDA
139. PIPAMPERONA
140. PIPOTIAZINA
141. PRAMIPEXOL
142. PREGABALINA
143. PRIMIDONA
144. PROCLORPERAZINA
145. PROMAZINA
146. PROPANIDINA
147. PROPIOMAZINA
148. PROPOFOL
149. PROTIPENDIL
150. PROTRIPTILINA
151. PROXIMETACAINA
152. QUETIAPINA
153. RASAGILINA
154. REBOXETINA
155. RIBAVIRINA
156. RIMONABANTO
157. RISPERIDONA
158. RIVASTIGMINA
159. ROFECOXIBE
160. ROPINIROL
161. SELEGILINA
162. SERTRALINA
163. SEVOFLURANO
164. SULPIRIDA
165. SULTOPRIDA
166. TACRINA
167. TERIFLUNOMIDA
168. TETRABENAZINA
169. TETRACA�NA
170. TIAGABINA
171. TIANEPTINA
172. TIAPRIDA
173. TIOPROPERAZINA
174. TIORIDAZINA
175. TIOTIXENO
176. TOLCAPONA
177. TOPIRAMATO
178. TRANILCIPROMINA
179. TRAZODONA
180. TRICLOF�S
181. TRICLOROETILENO
182. TRIFLUOPERAZINA
183. TRIFLUPERIDOL
184. TRIMIPRAMINA
185. TROGLITAZONA
186.
VALDECOXIBE
187.
VALPROATO S�DICO
188.
VENLAFAXINA
189.
VERALIPRIDA
190. VIGABATRINA
191. ZIPRAZIDONA
192. ZOTEPINA
193. ZUCLOPENTIXOL
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle:
1.1. os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2. os sais de �teres, �steres e is�meros
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) os medicamentos � base da subst�ncia
LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA SEM RETEN��O DE
RECEITA.
3) fica proibido a comercializa��o e
manipula��o de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA ou em
associa��es, nas formas farmac�uticas l�quidas ou em xarope para uso pedi�trico
(Portaria SVS/MS� n.� 106 de 14 de
setembro de 1994 � DOU 19/9/94).
4) s� ser� permitida a compra e uso do
medicamento contendo a subst�ncia MISOPROSTOL em estabelecimentos hospitalares
devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanit�ria para este fim;
5) os medicamentos � base da subst�ncia
TETRACA�NA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRI��O M�DICA - quando tratar-se
de prepara��es farmac�uticas de uso t�pico odontol�gico, n�o associadas a
qualquer outro princ�pio ativo; (b) VENDA COM PRESCRI��O M�DICA SEM A RETEN��O
DE RECEITA - quando tratar-se de prepara��es farmac�uticas de uso t�pico
otorrinolaringol�gico, especificamente para Colut�rios e Solu��es utilizadas no
tratamento de Otite Externa� e (c) VENDA
SOB PRESCRI��O M�DICA COM RETEN��O DE RECEITA - quando tratar-se de prepara��es
farmac�uticas de uso t�pico oftalmol�gico.
6) excetuam-se das disposi��es legais deste
Regulamento T�cnico as subst�ncias TRICLOROETILENO, DISSULFIRAM, L�TIO
(met�lico e seus sais) e HIDRATO DE CLORAL, quando, comprovadamente, forem
utilizadas para outros fins, que n�o as formula��es medicamentosas, e, portanto
n�o est�o sujeitos ao controle e fiscaliza��o previstos nas Portarias SVS/MS
n.� 344/98 e 6/99.
LISTA - C2
LISTA DE SUBST�NCIAS RETIN�ICAS
(Sujeitas
a Notifica��o de Receita Especial)
1. ACITRETINA
2. ADAPALENO
3. BEXAROTENO
4. ISOTRETINO�NA
5. TRETINO�NA
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle:
1.1. os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2. os sais de �teres, �steres e is�meros
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) os medicamentos de uso t�pico contendo as
subst�ncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRI��O M�DICA SEM
RETEN��O DE RECEITA.
LISTA � C3
LISTA DE SUBST�NCIAS IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeita a Notifica��o de Receita Especial)
1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA
(TALIDOMIDA)
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle, todos os sais e
is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua
exist�ncia.
LISTA � C4
LISTA DAS SUBST�NCIAS ANTI-RETROVIRAIS
(Sujeitas a Receitu�rio do Programa
da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial
em duas vias)
1. ABACAVIR
2. AMPRENAVIR
3. ATAZANAVIR
4. DARUNAVIR
5. DELAVIRDINA
6. DIDANOSINA (ddI)
7.
DOLUTEGRAVIR
8. EFAVIRENZ
9. ENFUVIRTIDA
10. ESTAVUDINA (d4T)
11. ETRAVIRINA
12. FOSAMPRENAVIR
13. INDINAVIR
14. LAMIVUDINA (3TC)
15. LOPINAVIR
16. MARAVIROQUE
17. NELFINAVIR
18. NEVIRAPINA
19. RALTEGRAVIR
20. RITONAVIR
21. SAQUINAVIR
22. TENOFOVIR
23. TIPRANAVIR
24. ZALCITABINA (ddc)
25. ZIDOVUDINA (AZT)
ADENDO:
1)
ficam tamb�m sob controle:
1.1. os sais, �teres, �steres e is�meros das
subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2. os sais de �teres, �steres e is�meros
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) os medicamentos � base de subst�ncias
anti-retrovirais acima elencadas, devem ser prescritos em receitu�rio pr�prio
estabelecido pelo Programa de DST/AIDS do Minist�rio da Sa�de, para dispensa��o
nas farm�cias hospitalares/ambulatoriais do Sistema P�blico de Sa�de.
3) os medicamentos � base de subst�ncias
anti-retrovirais acima elencadas, quando dispensados em farm�cias e drogarias,
ficam sujeitos a venda sob Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.
LISTA - C5
LISTA DAS SUBST�NCIAS ANABOLIZANTES
�(Sujeitas a
Receita de Controle Especial em duas vias)
1. ANDROSTANOLONA
2.
BOLASTERONA
3.
BOLDENONA
4.
CLOROXOMESTERONA��
5.
CLOSTEBOL
6.
DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA
7. DROSTANOLONA
8. ESTANOLONA
9. ESTANOZOLOL
10.
ETILESTRENOL
11. FLUOXIMESTERONA OU FLUOXIMETILTESTOSTERONA
12. FORMEBOLONA
13. MESTEROLONA
14.
METANDIENONA
15. METANDRANONA
16. METANDRIOL
17.
METENOLONA
18. METILTESTOSTERONA
19.
MIBOLERONA
20. NANDROLONA
11 21. NORETANDROLONA
12 22. OXANDROLONA
13 23. OXIMESTERONA
24. OXIMETOLONA
25. PRASTERONA (DEIDROEPIANDROSTERONA � DHEA)
26. SOMATROPINA
(HORM�NIO DO CRESCIMENTO HUMANO)
27.
TESTOSTERONA
14 28. TREMBOLONA
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle:
1.1
os sais, �teres, �steres e is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre
que seja poss�vel a sua exist�ncia;
1.2
os sais de �teres, �steres e is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre
que seja poss�vel a sua exist�ncia.
2) os medicamentos de uso t�pico
contendo as subst�ncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRI��O
M�DICA SEM RETEN��O DE RECEITA.
LISTA - D1
LISTA DE SUBST�NCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTR�PICOS
(Sujeitas a Receita M�dica sem Reten��o)
1. 1-FENIL-2-PROPANONA
2. 3,4 - METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA
3. ACIDO ANTRAN�LICO
4. �CIDO FENILACETICO
5. �CIDO LIS�RGICO
6. �CIDO N-ACETILANTRAN�LICO
7. ALFA-FENILACETOACETONITRILO (APAAN)
8. DIIDROERGOTAMINA
9. DIIDROERGOMETRINA
10. EFEDRINA
11. ERGOMETRINA
12. ERGOTAMINA
13. ETAFEDRINA
14.
ISOSAFROL
15. �LEO DE SASSAFR�S
16. �LEO DA PIMENTA LONGA
17. PIPERIDINA
18. PIPERONAL
19. PSEUDOEFEDRINA
20. SAFROL
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle, todos os sais
das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia;
2) ficam tamb�m sob controle as subst�ncias: mesilato de diidroergotamina, TARTARATO
DE DIIDROERGOTAMINA, maleato de
ergometrina, TARTARATO DE ERGOMETRINA E tartarato de ergotamina.
3) excetua-se do controle estabelecido nas
Portarias SVS/MS n.�344/98 e 6/99, as formula��es n�o medicamentosas, que
cont�m as subst�ncias desta lista quando se destinarem a outros seguimentos
industriais.
4) �leo de
pimenta longa � obtido da extra��o das folhas e dos talos finos da Piper
hispidinervum C.DC., planta nativa da Regi�o Norte do Brasil.
5)
ficam tamb�m sob controle todos os is�meros �pticos da subst�ncia APAAN, sempre
que seja poss�vel sua exist�ncia.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QU�MICOS UTILIZADOS
�PARA FABRICA��O E S�NTESE DE
ENTORPECENTES E/OU PSICOTR�PICOS
(Sujeitos
a Controle do Minist�rio da Justi�a)
1. ACETONA
2. �CIDO CLOR�DRICO
3. �CIDO SULF�RICO
4. ANIDRIDO AC�TICO
5. CLORETO DE ETILA
6. CLORETO DE METILENO
7. CLOROF�RMIO
8. �TER ET�LICO
9. METIL ETIL CETONA
10. PERMANGANATO DE
POT�SSIO
11. SULFATO DE S�DIO
12. TOLUENO
ADENDO:
1) produtos e insumos qu�micos, sujeitos a
controle da Pol�cia Federal, de acordo com a Lei n� 10.357 de 27/12/2001, Lei
n.� 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.� 1.646 de
26/09/1995, Decreto n.� 2.036 de 14/10/1996, Resolu��o n.�� 01/95 de 07/11/1995 e Instru��o
Normativa n.� 06 de 25/09/1997;
2) o insumo qu�mico ou subst�ncia CLOROF�RMIO
est� proibido para uso em medicamentos.
3) o CLORETO DE ETILA,� por meio da Resolu��o n.� 1, de 5 de
fevereiro de 2001, foi incluido na rela��o de subst�ncias constatntes do artigo
1� da Resolu��o n.� 1-MJ, de 7 de novembro de 1995.
4) quando os�
insumos desta lista, forem utilizados para fins de fabrica��o de
produtos sujeitos a vigil�ncia sanit�ria,�
as empresas devem atender a legisla��o sanit�ria� espec�fica.
LISTA � E
LISTA DE PLANTAS PROSCRITAS QUE PODEM ORIGINAR SUBST�NCIAS
�ENTORPECENTES E/OU
PSICOTR�PICAS
1.
Cannabis sativa L..
2. Claviceps paspali Stevens & Hall.
3. Datura
suaveolens Willd.
4. Erythroxylum
coca Lam.
5. Lophophora
williamsii Coult.
6. Papaver Somniferum L..
7. Prestonia amazonica J. F. Macbr.
8.
Salvia Divinorum
ADENDO:
1)
ficam proibidas a importa��o, a exporta��o, o
com�rcio, a manipula��o e o uso das plantas enumeradas acima.
2)
ficam tamb�m sob controle, todas as subst�ncias obtidas a partir das plantas
elencadas acima, bem como os sais, is�meros, �steres e �teres destas
subst�ncias.
3)
a planta Lophophora williamsii Coult. � comumente conhecida como cacto
peyote.
4) excetua-se
do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.� 344/98 e 6/99, a importa��o
de semente de dormideira (Papaver Somniferum L.) quando,
comprovadamente, for utilizada com finalidade aliment�cia, devendo, portanto,
atender legisla��o sanit�ria espec�fica.
LISTA - F
15 LISTA DAS SUBST�NCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 -
SUBST�NCIAS ENTORPECENTES
|
1. |
3-METILFENTANILA |
ou |
N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA |
|
2. |
3-METILTIOFENTANILA |
ou |
N-[3-METIL-1-[2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
3. |
ACETIL-ALFA-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA |
|
4. |
ACETORFINA |
ou |
3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA |
|
5. |
ALFA-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
6. |
ALFA-METILTIOFENTANILA |
ou |
N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENIl)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
7. |
BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
8. |
BETA-HIDROXIFENTANILA |
ou |
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
9. |
CETOBEMIDONA |
ou |
4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA |
|
10. |
COCA�NA |
ou |
�STER
MET�LICO DA BENZOILECGONINA |
|
11. |
DESOMORFINA |
ou |
DIIDRODEOXIMORFINA |
|
12. |
DIIDROETORFINA |
ou |
7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA |
|
13. |
ECGONINA |
ou |
(-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO |
|
14. |
ETORFINA |
ou |
TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA |
|
15. |
HERO�NA |
ou |
DIACETILMORFINA |
|
16. |
MDPV |
ou |
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA |
|
17. |
MPPP |
ou |
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO
DE PIPERIDINA (�STER) |
|
18. |
PARA-FLUOROFENTANILA |
ou |
4�-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL])PROPIONANILIDA |
|
19. |
PEPAP |
ou |
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA
(�STER) |
|
20. |
TIOFENTANILA |
ou |
N-[1-[2-(TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
ADENDO:
1)ficam tamb�m sob controle:
1.1.todos os sais e is�meros das subst�ncias
enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
1.2.todos os �steres e derivados da
subst�ncia ECGONINA que sejam
transform�veis em ECGONINA E COCA�NA.
LISTA F2 -
SUBST�NCIAS PSICOTR�PICAS
|
1. |
(+) � LIS�RGIDA |
ou |
LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA |
|
2. |
2C-B |
ou |
4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
3. |
2C-C |
ou |
4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
4. |
2C-D |
ou |
4-METIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
5. |
2C-E |
ou |
4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
6. |
2C-F |
ou |
4-FLUOR-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
7. |
2C-I |
ou |
4-IODO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
8. |
2C-T-2 |
ou |
4-ETIL-TIO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
9. |
2C-T-7 |
ou |
2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA
(2C-T-7) |
|
10. |
4-METILAMINOREX |
ou |
(�)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA
|
|
11. |
4-MTA |
ou |
4-METILTIOANFETAMINA |
|
12. |
5-IAI |
ou |
2,3-DIHIDRO-5-IODO-1H-INDENO-2-AMINA |
|
13. |
25B-NBOMe |
ou |
2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
14. |
25C-NBOMe |
ou |
2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
15. |
25D-NBOMe |
ou |
2-(4-METIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
16. |
25E-NBOMe |
ou |
2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
17. |
25H-NBOMe |
ou |
2-(2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
18 |
25I-NBOMe |
ou |
2-(4-IODO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
19. |
25N-NBOMe |
ou |
2-(4-NITRO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
20. |
25P-NBOMe |
ou |
2-(4-PROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
21. |
25T2-NBOMe |
ou |
2-(4-TIOETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
22. |
25T4-NBOMe |
ou |
2-[4-(1-METIL-TIOETIL)-2,5-DIMETOXI-FENIL]-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
23. |
25T7-NBOMe |
ou |
2-(4-TIOPROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
24. |
BENZOFETAMINA |
ou |
N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA |
|
25. |
BROLANFETAMINA |
ou |
DOB;
(�)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
26. |
BZP |
ou |
1-BENZILPIPERAZINA |
|
27. |
CATINONA |
ou |
(-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA |
|
28. |
DET |
ou |
3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]INDOL |
|
29. |
DMA |
ou |
(�)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
30. |
DMAA |
ou |
4-metilhexan-2-amina |
|
31. |
DMHP |
ou |
3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL |
|
32. |
DMT |
ou |
3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]
INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA |
|
33. |
DOC |
ou |
4-CLORO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA |
|
34. |
DOET |
ou |
(�)�4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
35. |
DOI |
ou |
4-IODO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA |
|
36. |
ERGINA |
ou |
LSA
(AMIDA DO �CIDO D-LIS�RGICO) |
|
37. |
ETICICLIDINA |
ou |
PCE
; N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA |
|
38. |
ETRIPTAMINA |
ou |
3-(2-AMINOBUTIL)INDOL |
|
39. |
JWH
018 |
ou |
1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA |
|
40. |
mCPP |
ou |
1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA |
|
41. |
MDE |
ou |
N-ETIL MDA; (�)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA |
|
42. |
MDMA |
ou |
(�)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA |
|
43. |
MECLOQUALONA |
ou |
3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
|
44. |
MEFEDRONA |
ou |
2-metilamino-1-(4-metilfenil)-propan-1-ona |
|
45. |
MESCALINA |
ou |
3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA |
|
46. |
METANFETAMINA |
||
|
47. |
METAQUALONA |
ou |
2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
|
48. |
METCATINONA |
ou |
2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA |
|
49 |
METILONA |
ou |
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1-
PROPANONA |
|
50. |
MMDA |
ou |
5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA |
|
51. |
MXE |
ou |
METOXETAMINA;
2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA |
|
52. |
PARAHEXILA |
ou |
3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL |
|
53. |
PMA |
ou |
P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
54. |
PSILOCIBINA |
ou |
FOSFATO
DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO |
|
55. |
PSILOCINA |
ou |
PSILOTSINA
; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL� |
|
56. |
ROLICICLIDINA |
ou |
PHP;
PCPY ; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA |
|
57. |
SALVINORINA
A |
ou |
Metil
(2S,4aR,6aR,7R,9S,10aS,10bR)-9-acetoxi-2-(3-furil)-6a,10b-dimetil-4,10-dioxododecahidro-2H-benzo[f]isocromeno-7-carboxilato |
|
58. |
STP |
ou |
DOM
; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA |
|
59. |
TENAMFETAMINA |
ou |
MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA |
|
60. |
TENOCICLIDINA |
ou |
TCP
; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA |
|
61. |
TETRAHIDROCANNABINOL |
ou |
THC |
|
62. |
TMA |
ou |
(�)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
63. |
TFMPP |
ou |
1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA |
|
64. |
ZIPEPROL |
ou |
ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL |
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle:
1.1.todos os sais e is�meros das subst�ncias
enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua exist�ncia.
1.2. os seguintes is�meros e suas variantes
estereoqu�micas da subst�ncia TETRAHIDROCANNABINOL:
�7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
�(9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
�(6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
�(6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
�6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
�(6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
2) excetua-se dos controles referentes a esta
Lista, o is�mero fentermina que est� relacionado na Lista �B2� deste
regulamento.
LISTA F3 �
SUBST�NCIAS PRECURSORAS
1. FENILPROPANOLAMINA
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle todos os sais e
is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua
exist�ncia.
LISTA F4 � OUTRAS
SUBST�NCIAS
1. ESTRICNINA
2. ETRETINATO
3. DEXFENFLURAMINA
4. FENFLURAMINA
5. LINDANO
6. TERFENADINA
ADENDO:
1) ficam tamb�m sob controle todos os sais e
is�meros das subst�ncias enumeradas acima, sempre que seja poss�vel a sua
exist�ncia.
2) fica autorizado o uso de LINDANO como
padr�o anal�tico para fins laboratoriais ou monitoramento de res�duos
ambientais, conforme legisla��o espec�fica.