hidratado
57-3
hydroxypropane-
1,2,3-tricarboxylate
(3:2)
zinc 2-hydroxypropane-
1,2,3-tricarboxylate
(3:2)
mineral,
aditivo,
conservante e
adoçante
6
2014305
11216
cloreto de
cetilpiridínio
monoidratado
6004-24-
6
-hexadecylpuridinium
chloride
etylpyridinium chloride
antisséptico
7
2014322
11217
cloreto de fosfato
de tiamina di-
hidratado
273724-
21-3
thiaminium
dihydrogen
phosphate chloride
(estersalt)
vitamin b1
thiaminium dihydrogen
phosphate chloride
(estersalt)
vitamin b1
vitamina
utilizada na
fabricação de
produtos
farmacêuticos.
8
2014328
11218
cloridrato de
beclabuvir
958002-
36-3
beclabuvir
tratamento da
hepatite c
crônica
9
201490
11219
cloridrato de
bupivacaína
monoidratado
73360-
54-0
bupivacaine
monohydrate
10
11221
eslicarbazepina
104746-
04-5
11
2014321
11222
fosfato sódico de
riboflavina di-
hidratado
130-40-5
riboflavin-5'-
phosphoric acid ester
monosodium salt
vitamin b2 phosphate
sodium salt
riboflavin-5'-phosphoric
acid ester monosodium
salt; riboflavine-5'-
phosphate monosodium
salt dihydrate
vitamin b2 phosphate
sodium salt
Utilizado para
fortificação de
alimentos e
ativo para
produtos
farmacêuticos
12
11223
lactato de
panobinostate
960055-
56-5
13
11224
ledipasvir
1256388
-51-8
ledipasvir
14
2014318
11225
olaparibe
763113-
22-0
olaparibum; olaparibe
olaparib
Tratamento de
câncer de
ovário
15
2014302
11226
panobinostate
404950-
80-7
LBH589-CUB.001
panobinostat/
panobinostat lactate
anticâncer
16
11227
sacubitril
149709-
62-2
sacubitril
17
2014304
11228
sacubitril
valsartana sódica
hidratada
936623-
90-4
sacubitrila valsartana
de sódio hidratada;
LCZ696-ABA
sacubitril valsartan
sodium hydrate
anti-
hipertensivo
18
2014329
11229
selexipague
475086-
01-2
selexipag
2-{4-[(5,6-
diphenylpyrazin-2-
yl)(isopropyl)amino]buto
xy}-N-(methylsulfonyl)
acetamide
anti-
hipertensivo
19
2014320
11230
sulfato de
magnésio di-
hidratado
17830-
05-6
magnesium sulfate
dihydrate
anticonvulsiva
nte
20
11231
valsartana sódica
1178578
-85-2
2. Plantas Medicinais:
Item
DCB
DENOMINAÇÃO
COMUM
Nº CAS
SINÔNIMO 1
Inglês
Indicação
BRASILEIRA
21
2014312
11232
Gossypium
herbaceum L.
[Ref. 6]
Algodoeiro,
algodoeiro-asiático
ou algodoeiro-do-
levante (nomes
populares)
Cotton, Levant cotton
hemostático e
regulador das
funções
uterinas
22
2014313
11233
Juniperus sabina L.
[Ref. 6]
Sabina (nome
popular), Sabina
rasteira (nome
popular)
Savin Juniper ou Savin
emenagogo
23
2014332
11234
Prunus africana
(Hook.f.) Kalkman
[Ref. 6]
Pygeum africanum H
ook.f.
24
2014306
11235
Ruscus aculeatus
L.
[Ref. 6]
Rusci rhizoma
Butcher’s brom
terapia de
suporte para
sintomas de
insuficiência
venosa
crônica.
25
2014310
11236
Ruta graveolens L.
[Ref. 6]
Arruda, arruda
fedorenta, arruda-
doméstica, arruda-
dos-jardins, ruta-de-
cheiro-forte (nomes
populares)
Herb-of-grace ou
Herbygrass
emenagogo
26
2014333
11237
Triticum aestivum L
.
[Ref. 6]
Triticum vulgare
27
2014311
11238
Viburnum
prunifolium L.
[Ref. 6]
Viburno (nome
popular)
Blackhaw viburnum
antiespasmódi
co específico
da
musculatura
uterina
3. Excipientes
Item
Nº. Protocolo
Nº DCB
DENOMINAÇÃO
COMUM
BRASILEIRA
Nº CAS
SINÔNIMO 1
Inglês
28
11239
ácido cáprico
334-48-5
ácido decanoico
29
2014066
11240
amarelo
crepúsculo
2783-94-0
E110; FD&C yellow #6;
yellow orange s;
30
2014169
11241
antranilato de
metila
134-20-3
methyl anthranilate
neroli oil; oil of orange
flower
31
2014307 e
2014181
11242
azul de indigotina
860-22-0
E132; FD&C blue #2;
azul n. 2; indigotina;
índigo carmin; ins 132
disodium (2e)-3-oxo-2-(3-
oxo-5-sulfonato-1hindol-2-
ylidene)-hindole-5-
sulfonate; sodium indigotin
disulfonate; soluble indigo
blue; E132; indigo carmine;
73015; 741102
32
2014308
11243
azul de indigotina,
laca de alumínio
16521-38-3
azul n. 2 laca de
alumínio; ins 132
aluminum (2e)-3-oxo-2-(3-
oxo-5-sulfo-1h-indol-2-
ylidene)-1h-indole-5-
sulfonic acid; E132; 73015;
741102; fd&c blue #2
aluminum lake
33
2014295
11220
copolímero de
glicolida e lactida
com glicose
96880-31-8
glicose de poliglactina;
PLGA copolymers
DL-PLGGLU
D,L-Polymi/D-Glucose
D,L-Polymilchsaeure/
Polyglycolsaeure/D-
Glucose; Poly(D, L-lactide-
co-glycolide) (50-60:40-50),
star polymer
Polyglactin glucose
34
2014339
11244
dioxano
123-91-1
dioxane
35
2014170
11245
óleo de lavanda
8000-28-0
Óleo essencial de
Lavanda
Lavender oil
36
2014060 e
2013450
11246
óxido de ferro
amarelo
51274-00-1
E172; C.I. 77492;
hydrated ferric oxide;
iron (III) oxide
monohydrate, yellow;
pigment yellow 42;
yellow ferric oxide. Iron
(III) oxide hydrated
Iron oxide yellow
monohydrate; C.I. Pigment
Yellow 42
37
2014057
11247
óxido de ferro
preto
1317-61-9
black magnetic oxide;
black oxide, precipitated;
black rouge; CI 77499;
E172; ethiops iron; ferric
ferrous oxide
Iron oxide black
38
2013374
11248
vermelho de
ponceau
2611-82-7
vermelho de conchinila;
vermelho ponceau 4R
brilliant ponceau 4RC;
brilliant scarlet; CI Food
Red 7; coccine nouvelle;
cochenillerot A ; cochineal
red A; Colour Index No.
16255
Anexo II Retificação de DCB, na RDC nº 64 de 28 de dezembro de 2012.
De
Para
Item
No.
DCB
DCB
CAS
No. DCB
DCB
CAS
Justificativa
1
09386
óxido férrico
1309-37-1
09386
óxido de ferro
vermelho
1309-37-1
Alterar de
óxido férrico
para óxido de
ferro
vermelho, para
manter a
mesma
sistemática
adotada para
os outros
óxidos de ferro
da lista das
DCB.
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde
ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 01 DE 19 DE JANEIRO
DE 2015
Dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela
inclusão e retificação de Denominações Comuns
Brasileiras DCB, na lista completa das DCB da
Anvisa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro
de 1999, o inciso IX e nos §§ e do art. do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02
de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. da
Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da
Agência, instituído por meio da Portaria nº 422 de 16 de abril de 2008, na Reunião Ordinária
001/2015, realizada em 13 de janeiro de 2015, adota a seguinte Resolução da Diretoria
Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Aprovar a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas
no Anexo I, na Lista Completa das DCB, divulgada pela Resolução RDC nº. 64, de 28 de
dezembro de 2012 (DOU de 03/01/2013).
Art. 2º Alterar, a DCB relacionada no Anexo II, da lista completa publicada na
Resolução RDC Nº. 64 de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 03/01/2013).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
Anexo I Inclusão na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras
DCB
1. Insumos farmacêuticos ativos:
Item
Nº.
Protocolo
DCB
DENOMINAÇÃO
COMUM
BRASILEIRA
Nº CAS
SINÔNIMO 1
Inglês
Indicação
1
2014301
11211
acetato de
eslicarbazepina
236395-
14-5
eslicarbazepine acetate
2
2014314
11212
alfasimoctocogue
1219013
-68-9
fator viii
recombinante
simoctocog alfa
produtos anti-
hemorrágicos
3
11213
beclabuvir
958002-
33-0
4
2014334
11214
brivaracetam
357336-
20-0
brivaracetam
5
2014319
11215
citrato de zinco tri-
178326-
zinc citrate; zinc 2-
zinc citrate trihydrate;
suplemento