PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO 2010

O DIRETOR INTERINO DO CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS, órgão vinculado a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que confere a Portaria n° 2281, de 28 de novembro de 2003, Republicada no DOU n° 97 de 21 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com suas alterações e art. 3º inciso IV da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, os servidores abaixo:

PAULO RODRIGUES FERREIRA - Pregoeiro
OSVALDO LEAL DOS SANTOS FILHO - Equipe de Apoio

Art. 2º Para fins previstos na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Vigilância em Saúde.

CARLOS JORGE COSTA FARO