PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010

(Dissolvida a comissão a partir de 05/07/2010 pela PRT CGRH/MS nº 595 de 30.06.2010)

A Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, na forma do art. 1º da Portaria/SAA/SE nº 7, de 16 de dezembro de 2008, em conformidade com a legislação vigente, art. 143, 148, 149, e 152 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo nº. 25018.001371/2009-97, resolve:

Designar, os servidores estáveis e desimpedidos, Osvaldo de Jesus Filho, Contínuo com formação superior, matrícula no SIAPE nº. 0480031, Argileu Neme Tarouco, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 550006 e Adaílton Correa Lima, Agente Administrativo, matrícula no SIAPE nº. 528373, para sob a presidência do primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que se incumbirá da apuração dos fatos relacionados no processo supracitado.

ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO