PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2004

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.470, de 31 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2003 e, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e o § 2º do art. 13, do Decreto nº 3296, de 16 de dezembro de 1999 resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Licitação para a contratação de serviços de publicidade, no âmbito do Ministério da Saúde.

Art. 2º. Designar para compor a Comissão referida no art. 1º os seguintes membros:

I - Presidente: Helmarques Ferreira dos Santos - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde;

II - Membros: Cláudia da Silva Freire - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde;

Frederico Torres Augusto - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde;

José Tarciso de Oliveira Silva - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde;

Laércio Portela Delgado - Gabinete do Ministério da Saúde;

César Rocha Amorim - Assessoria de Imprensa - UNESCO;

Art. 3º O Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA