PORTARIA Nº 48, DE 9 DE setembro DE 2004

A Diretora de Programas da Secretaria de Gestão Participativa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.152/GM, publicada no Diário Oficial da União de 11.06.04, e de acordo com o art. 51, da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Licitação deste Ministério para atuar no processo nº 25000.006514/2004-31, os seguintes servidores:

MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - Presidente

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SENA - Vice-presidente

JUBENI SARAIVA LINHARES - Membro

Art. 2º - Quando houver a necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores para assessorar à Comissão na presente licitação, a designação Serpa feita pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/MS, em despacho exarado no respectivo processo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LYLIAN BEATRIZ COMELLI DUTRA