PORTARIA Nº 69, de 28 de setembro de 2004

A Diretora de Programas da Secretaria de Gestão Participativa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.152/GM, publicada no Diário Oficial da União de 11.06.04, e de acordo com o art. 51, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores do Ministério da Saúde abaixo relacionados para, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2004, comporem a Comissão de Levantamento Patrimonial e de Elaboração dos Inventários de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, bem como efetuar os acertos físicos e/ou contábeis que se fizerem necessários nos bens dos diversos órgãos extintos e incorporados ao acervo patrimonial do Ministério da Saúde:

- Victor Hugo Silva Lellis – Matrícula SIAPE nº 1344141, Presidente;
- Ozelita Nunes da Conceição de Souza – Matrícula SIAPE nº 0461465, Membro;
- Luiz Nogueira Alves – Matrícula SIAPE nº 238634, Membro e
- Valdivino Tavares da Silva – Matrícula SIAPE nº 1092031, Membro.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído em seus afastamentos ou impedimentos legais pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

LYLIAN BEATRIZ COMELLI DUTRA