PORTARIA Nº 77, de 15 de outubro de 2004

A Diretora de Programa da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.152, de 11/06/2004, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão Especial com a finalidade de efetuar levantamento das condições gerais do Almoxarifado de Medicamentos da CGRL/MS.

Art. 2º Compete à referida Comissão identificar:

I - os aspectos relacionados às instalações do Almoxarifado;
II - os procedimentos que vem sendo adotados para entrada e saída dos medicamentos/correlatos;
III - a sistemática que vem sendo adotada para o controle de medicamentos, inclusive no que concerne à validade, estocagem e demais condições;
IV- outras situações que possam comprometer o bom funcionamento da mencionada unidade.

Art. 3º A Comissão Especial de que trata o art. 1º será composta pelos seguintes membros, indicados pelas respectivas áreas e designados pelo titular da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/MS:

CARLOS VANDERLEY SOARES - Coordenação de Suprimento de Medicamentos e Correlatos – COMEC/CGRL – Presidente;
CLÉCIO XAVIER ROCHA – Coordenação de Suprimento de Medicamentos e Correlatos – COMEC/CGRL
MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA BASTOS - Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia – COSEN/CGRL;
MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS;
ISAIAS TEIXEIRA NETO – Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS;
ADELAIDE BORGES COSTA DE OLIVEIRA – Secretaria de Atenção à Saúde – SAA/MS.

Art. 4º O relatório conclusivo a respeito do levantamento efetuado, apontando, inclusive, as providências que deverão ser adotadas, deverá ser apresentado até o dia 05 de novembro de 2004.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LYLIAN BEATRIZ COMELLI DUTRA