PORTARIA Nº 96, de 22 de novembro de 2004

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida à Diretora de Programa da Secretaria de Gestão Participativa pela Portaria MS/GM n.º 1.152, publicada no DOU de 11.6.2004, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Recebimento de 10.000.000 (dez milhões) de Preservativos Masculinos de 52mm, objeto do processo SIPAR nº 25000.115615/2003-11, conforme autorização de requisição administrativa publicada no Boletim de Serviço Nº 43 de 25 de outubro de 2004 - Portaria/GM/Nº 2.320/2004, de 22 de outubro de 2004:

- Edigar de Sousa Martins – COPEF/CGRL;
- Luiz Rossini de Miranda – PN-DST/AIDS;
- José Antônio Gonçalves – PN-DST/AIDS;
- Fabiana de Oliveira Borges – SEDIME/CGRL; e
- Nenário Fernandes dos Santos – SEDIME/CGRL.

Art. 2º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 3º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Dê-se ciência. Cumpra-se e publique-se.

LYLIAN BEATRIZ COMELLI DUTRA