PORTARIA Nº 105, de 10 de dezembro de 2004

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Gerente de Projeto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.590/GM, publicada no Diário Oficial da União de 07.12.04, e de acordo com o art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Recebimento de materiais e/ou equipamentos da Coordenação Nacional de Saúde Bucal-DAB/ SAS/MS:

MEMBROS TITULARES
- Rodrigo Carvalho Nogueira-DAB/SAS - Matrícula nº 1437828;
- Izabeth Cristina C. da Silva Farias-DAB/SAS - Matrícula nº 1452604;
- Telmo de Jesus Everton-Cosup/Cgrl– Matrícula nº 6242188.

Art. 2º Os Membros em suas ausências e/ou impedimentos, poderão ser substituídos por outros Membros sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como de proceder verificação in loco, se necessário;

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Dê-se ciência. Cumpra-se e publique-se.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN