PORTARIA Nº 150, de 25 de agosto de 2005

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Diretor de Programa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/GM/nº 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/05, e tendo em vista o disposto no § 8º, artigo 15 da Lei nº 8.666, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Recebimento de materiais e/ou equipamentos de que trata o Plano de Investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde:

MEMBROS TITULARES
-Luiz Aureliano de Carvalho Filho - SVS – Matrícula SIAPE nº 474594;
-Norma Consuelo de S. Cortês - SVS – Matrícula SIAPE nº 479754;
-Telmo de Jesus Everton - CGRL/SAA – Matrícula SIAPE nº 6242188.
MEBROS SUPLENTES
-Francisco Sérgio Abucater Lima – SVS – Matrícula SIAPE nº 482855;
-Fernando Mário Roboredo – CGRL/SAA – Matrícula SIAPE nº 1423181.

Art. 2º O Membro Titular em sua ausência e/ou impedimento, será substituído pelo Membro Suplente sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como de proceder verificação ¨in loco¨, se necessário.

Art. 4º Revogar a portaria n.º 46 de 15 de março de 2005, publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Saúde n.º 12, de 21 de março de 2005.

Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Dê-se ciência. Cumpra-se e publique-se.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN