PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2006

(Revogada pela PRT CGRL/SAA/SE/MS nº 34 de 23.02.2006)

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Diretor de Programa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/GM/nº 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no§ 8º, art. 15 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos n.os 10095/2005, 10096/2005, 10116/2005, 10129/2005, 10131/2005 e 10134/2005, firmados com as empresas Gazin Indústria, Comercial Siracuse, Incoterm Indústria Ltda, Incoterm Indústria Ltda, Locc Moc Mercantil Ltda – EPP, Carl Zeiss do Brasil e Volkswagen do Brasil, contemplando, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia.

MEMBRO TITULAR
Francisco Sérgio Abucater Lima – SVS/MS – Matrícula SIAPE n.º 482.855;
MEMBROS SUPLENTES
Geraldo da Silva Ferreira – SVS/MS – Matrícula SIAPE n.º 465.585;
Gregório Marcos de Resende – SVS/MS – Matrícula n.º 048.39.79;
Maria Cândida de S. Dantas – SVS/MS – Matrícula n.º 182.294;
Rosa Maria da Silva – SVS/MS – Matrícula n.º 623.7404;
Rui Moreira Braz – SVS/MS – Matrícula n.º 518.055.

Art. 2º O Membro Titular em sua ausência e/ou impedimento, será substituído por um Membro Suplente sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como de proceder verificação “in loco”, se necessário.

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN