PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Diretor de Programa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/GM/nº 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no§ 8º, art. 15 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de acompanhamento e fiscalização de todos os Contratos Administrativos referente às aquisições de equipamentos e veículos adquiridos por meio do Plano de investimentos de 2005 da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MEMBRO TITULAR
-Francisco Sérgio Abucater Lima – SVS/MS – Matrícula SIAPE n.º 482.855;
MEMBROS SUPLENTES
-Geraldo da Silva Ferreira – SVS/MS – Matrícula SIAPE n.º 465.585;
-Gregório Marcos de Resende – SVS/MS – Matrícula n.º 048.39.79;
-Maria Cândida de S. Dantas – SVS/MS – Matrícula n.º 182.294;
-Rosa Maria da Silva – SVS/MS – Matrícula n.º 623.7404;
-Rui Moreira Braz – SVS/MS – Matrícula n.º 518.055;
-Fernando Mário Roboredo – DIRPA/COSUP/MS, Matrícula n.º 1423181;
-Telmo de Jesus Everton – DIRPA/COSUP/MS, Matrícula n.º 6242188.

Art. 2º O Membro Titular em sua ausência e/ou impedimento, será substituído por um Membro Suplente sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como de proceder verificação “in loco”, se necessário.

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Revogar a portaria n.º 13 de 31 de janeiro de 2006, publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Saúde n.º 7, de 13 de fevereiro de 2006.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN