Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Diretor de Programa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/GM/nº 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/05, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e demais disposições estabelecidas pela IN nº 205, de 08 de abril de 1988, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis ( materiais e/ou equipamentos) do Ministério da Saúde, com vistas à alienação:
Presidente:
Telmo de Jesus Everton - Matrícula SIAPE nº 6242188;
Membros:
Rodolfo de Almeida Santos – Matrícula SIAPE nº 0225430;
Evanildo Nogueira de Almeida – Matrícula SIAPE nº 461533;
Suplentes:
Victor Hugo Silva Lellis – Matrícula SIAPE nº 2344141;
Luiz Nogueira Alves – Matrícula SIAPE nº 0238634;
Ozelita Nunes da Conceição de Souza – Matrícula SIAPE nº 0461465.
Art. 2º O Presidente da Comissão, em sua ausência e/ou impedimento, será substituído pelos demais Membros, obedecida a ordem seqüencial e sem prejuízo de qualquer espécie.
Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.
Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.