PORTARIA Nº 151, DE 28 DE AGOSTO DE 2006

A Coordenação Geral de Recursos Logísticos no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM/nº 06/2005,publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no § 8º, artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Recebimento de materiais e/ou equipamentos do Plano de Investimentos de 2006 da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS;

MEMBROS: Francisco Sérgio Abucater Lima - Matrícula nº 482855;
Gregório Marcos de Resende - Matrícula nº 0483979;
Rosa Maria da Silva - Matrícula nº 6237404;
Paulo César da Silva – Matrícula nº 483976.

Art. 2º Os Membros em suas ausências e/ou impedimentos, poderão ser substituídos por outros Membros sem prejuízo de qualquer espécie.

Art 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como proceder verificação ¨in loco¨, se necessário;

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN