Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, conforme delegação de competência conferida ao Diretor de Programa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria/GM/nº 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/05, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e demais disposições estabelecidas pela IN nº 205, de 08 de abril de 1988, resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis (materiais e/ou equipamentos) do Ministério da Saúde, com vistas à alienação:
PRESIDENTE: Rodolfo de Almeida Santos – matrícula 0225430
MEMBROS: Luiz Nogueira Alves – matrícula 0238634
Evanildo Nogueira de Almeida – matrícula 461533
SUPLENTES: Victor Hugo Silva Lellis – matrícula 2344141
Telmo de Jesus Everton – matrícula 6242188
Ozelita Nunes da Conceição de Souza – matrícula 0461465
Art. 2º O Presidente da Comissão, em sua ausência e/ou impedimento, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial e sem prejuízo de qualquer espécie.
Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico em qualquer Unidade do Ministério da saúde.
Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.