PORTARIA Nº 148, de 3 agosto de 2007

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM nº 6/2005, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Incluir na composição da Portaria CGRL nº. 120/2007, de 14 de junho de 2007, publicada no BSE nº. 25, de 18 de junho de 2007, página 2, os servidores relacionados abaixo, para gerirem no âmbito de suas Unidades, os assuntos pertinentes ao Contrato nº. 10042/2007– CGRL/SAA-MS:

I – Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS:
a) Paulo César Lourenzatto, Matrícula SIAPE nº 461670 (Titular);
b) Maria das Graças Conceição Silva, Matrícula SIAPE nº 237158 (Substituta).

Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006 publicada no BSE n.º 4 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contrato.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN