PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2008

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM nº. 06/2005, de 03 de janeiro de 2005, e, considerando o disposto no Decreto 9.9658, de 30 de outubro de 1990 e demais disposições estabelecidas pela IN nº. 205, de 08 de abril de1988, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis (materiais e/ou equipamentos) do Ministério da Saúde, com vistas à alienação:

I - Presidente:

a) Luiz Nogueira Alves – Matrícula SIAPE nº. 0238634.

II - Membros:

a) Ozelita Nunes da Conceição de Souza – Matrícula SIAPE nº. 0461465, e

b) Evanildo Nogueira de Almeida – Matrícula SIAPE nº. 0461533.

III - Suplentes:

a) Antônio Ernesto Pinto – Matrícula SIAPE nº. 7241040;

b) Telmo de Jesus Everton – Matrícula SIAPE nº. 6242188, e

c) Carlos Antônio Martins – Matrícula SIAPE nº. 1536029.

Art. 2° O Presidente da Comissão, em sua ausência e/ou impedimento, será substituído pelosdemais membros, obedecida a ordem seqüencial e sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3° Fica estabelecido que a comissão ora constituída poderá requerer outras providênciasque se fizerem necessárias para esse fim específico em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria CGRL nº. 104, de 14 de maio de 2007, publicada no BSE nº. 21, de 21 de maio de 2007, pg. 03.

Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN