Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GM nº 6/2005, de 3 de janeiro de
2005, e, tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para
constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da
Saúde:
I - Presidente:
a) Cláudia da Silva Freire - Matrícula Siape nº 109914-2.
II - Membros:
a) José Tarciso de Oliveira Silva - Matrícula Siape nº
527913;
b) Núbia Silva Derossi, Matrícula Siape nº 109932-0.
III - Suplentes:
a) Solange Cabral de Pina Viana - Matrícula nº 1612224;
b) Telmo de Jesus Everton, Matrícula nº 6242188.
Art. 2º O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.
Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.
Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.