RESOLUÇÃO Nº 235, DE 08 DE MAIO DE 1997

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 07 e 08 de maio de 1998, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, considerando o Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário aprovado por unanimidade pelo Plenário, com as alterações sugeridas, e ainda as Resoluções 162, 166 e 213 do CNS, resolve:

Art. 1º - Recompor a Comissão do Conselho Nacional de Saúde para acompanhamento Permanente do Processo Orçamentário.

Art. 2º - Determinar que a composição da referida passa a ser a seguinte:

• Dr. Carlyle Guerra de Macedo e Clayr Castilhos – Representantes da Comunidade Científica e da Sociedade Civil;
• Dr. Omilton Visconde – Represente dos Usuários;
• Dr. Sérgio Francisco Piola – Representante do Ministério do Planejamento;
• Dr. Olímpio Távora – Representante da Confederação Nacional de Comércio;
• Prof. Elias Antônio Jorge – Representante do Conselho Nacional de Saúde junto ao CNSS;
• Dra. Tela Félix Machado Guilin Pedreira – Representante das Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência;
• Dr. Gilson de Cássia Carvalho – Representante indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
• Dra. Elizabete Vieira Matheus da silva – Representante indicada pela Central Única dos Trabalhadores – CUT;
• Dra. Albaneide Maria Lima Peixinho – Representante dos Profissionais de saúde;

Art. 3º - Manter como Coordenador da Comissão o Professor Elias Antônio Jorge e com substituto nesta função, sempre que necessário, o Dr. Carlyle Guerra de Macedo;

Art. 4º - Aprovar que a Comissão se reúna ordinariamente no dia anterior ao início das reuniões do Conselho Nacional de Saúde e extraordinariamente sempre pelo menos 1/3 (um terço) de seus membros considere necessário.

CARLOS CÉSAR S. DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Homologo a Resolução nº 235, de 08 de maio de 1997, nos termos de Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991.

CARLOS CÉSAR S. DE ALBUQUERQUE
Ministro de Estado da Saúde