RESOLUÇÃO Nº 306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Décima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2000, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

Considerando:

- a aprovação do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, em sua 104ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2000, resolve:

1. Aprovar o nome do Coordenador e das Entidades que comporão o Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001.

Coordenador: Ubiratan Pedrosa
CAPOIB – Comissão e Articulação dos Povos e Organização Indígena do Brasil;
CISI – Comissão Intersetorial de Saúde do Índio;
CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
ISA – Instituto Sócio Ambiental;
FUNAI – Fundação Nacional do Índio;
MS – Ministério da Saúde:
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
SPS – Secretaria de Políticas de Saúde
CNBB – Pastoral da Criança
Fórum Nacional de Trabalhadores de Saúde

JOSÉ SERRA
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Homologo a Resolução CNS nº 306, de 15 de dezembro de 2000, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991.

JOSÉ SERRA
Ministro de Estado da Saúde